PF ouve mulher que afirma ter sido assediada por Silvio Almeida; investigação vai para o STF
Caso foi encaminhado ao plenário do Supremo, que decidirá se tem competência para julgar o tema; ex-ministro nega as acusações e diz ser alvo de denúncias sem prova
A Polícia Federal (PF) ouviu nesta terça-feira, 10, uma mulher que declara ter sido vítima de assédio sexual de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, demitido do cargo após denúncias de assédio sexual feitas à ONG Me Too Brasil virem à tona. Entre as vítimas estaria a ministra Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida segue negando as acusações.
O depoimento da suposta vítima faz parte da investigação conduzida pela PF, que será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na nesta quarta-feira, 11, onde será decidido se a corte tem jurisdição para julgar o caso. A decisão de encaminhar o caso ao STF antes da formalização do inquérito pretende evitar questionamentos ou tentativas de invalidar a investigação no futuro.
O caso foi revelado pelo site Metrópoles na quinta-feira, 5. A ONG afirmou, em nota, que ele foi denunciado por pessoas ligadas ao governo. O Estadão apurou que integrantes do governo já sabiam há pelo menos três meses de relatos sobre o caso por Anielle Franco. A denúncia chegou ao Palácio do Planalto, mas não foi levada adiante porque a ministra não a formalizou, sob a justificativa de que não queria prejudicar o governo.
Logo após a exposição do caso, o então ministro publicou nota e foi às redes sociais se declarar alvo de denúncias sem prova. Almeida também pediu à Justiça que a organização apresentasse esclarecimentos.
"Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais. Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal", afirmou.
Como mostrou o Estadão, a situação de Almeida no governo era insustentável e os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) tentavam convencer o então titular da pasta de Direitos Humanos a entregar o cargo, o que ele já relutava em fazer.
Na reunião com Lula, já na sexta-feira, 6, ele ainda recebeu mais uma chance de entregar a carta de demissão, a qual negou justificando que pedir demissão seria confessar culpa. Em nota, já depois de ter sido exonerado, Almeida declarou que pediu para que o presidente o demitisse, "a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua", afirmou
Após a demissão do então colega, na sexta-feira, Anielle publicou nota nas redes sociais elogiando a decisão do governo e criticando quem relativiza os episódios de violência.
Almeida é o quarto ministro a cair desde o início do governo Lula. Ele e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, são os únicos demitidos por conta de denúncias publicadas pela imprensa. A deputada estadual de Minas Gerais, Macaé Evaristo (PT), substituiu Almeida no comando da pasta de Direitos Humanos.
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