Polícia indicia suspeito de estuprar jovem em BH e motorista de app que a deixou em calçada
Suspeito de abusar da jovem foi indiciado por estupro de vulnerável; já motorista de aplicativo responderá por abandono de incapaz
A Polícia Civil indiciou pelo crime de estupro de vulnerável o homem preso como principal suspeito de ter abusado de uma jovem desacordada e embriagada em Belo Horizonte, Minas Gerais. Além do suspeito pelo abuso, o motorista de aplicativo que abandonou a jovem na calçada em frente a residência dela também foi indiciado, mas pelo crime de abandono de incapaz. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 9.
A jovem de 22 anos foi abusada sexualmente após ser deixada desacordada por um motorista de aplicativo em uma calçada de Belo Horizonte. A vítima foi estuprada por um homem que passou na rua pouco após ela ser abandonada na frente de sua casa.
O crime ocorreu na madrugada do dia 30. Na data, a vítima estava embriagada ao sair de um bar e foi colocada por um amigo dentro do carro de aplicativo. O colega compartilhou todo o trajeto da corrida com o irmão dela, que estava em casa e deveria recebê-la no final da corrida.
Ao chegar no endereço, o motorista de aplicativo relatou que tentou falar diversas vezes com o amigo da jovem, que havia a colocado no veículo, e também com o irmão dela, mas não teve retorno, e por isso alega que pediu ajuda a um motociclista e a deixou encostada na calçada.
Câmeras mostram que depois de deixá-la na calçada, o condutor do carro por aplicativo chegou a retornar ao endereço, mas a jovem já havia sido levada do local pelo homem suspeito de estuprá-la.
Segundo a Polícia Civil, o inquérito foi concluído e relatado nesta terça-feira, 8. A delegada Danúbia Quadros, chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância, explicou como foram concluídas as investigações.
"Por falta de previsão legal, não foram indiciados o amigo da jovem e nem o motociclista que eventualmente passou ali no momento e ajudou o motorista de aplicativo a retirar a jovem do carro. Por mais inconsequentes e reprováveis que tenham sido a conduta de ambos, a Polícia Civil trabalha com fato criminoso", disse a autoridade policial.
Segundo a delegada, todas as pessoas envolvidas no caso foram identificadas e prestaram depoimento. "Inclusive, o motociclista nem mora aqui em Belo Horizonte, ele se encontra no Sul do País. Conseguimos ouvi-lo através de videoconferência para ele prestar depoimento", explicou.
O amigo da jovem que a deixou retornar sozinha para casa não foi indiciado porque, segundo a autoridade policial, tanto a vítima, quanto ele relataram que ela ainda estava acordada quando entrou no carro por aplicativo e que ele compartilhou o trajeto da viagem com o irmão dela.
"A Polícia Civil não pode considerar a reprovação social apenas, a reprovação midiática do comportamento desse, entre aspas, amigo. A gente trabalha com a liberdade das pessoas. Não existe, no ordenamento, no Código Penal ou em qualquer legislação especial, uma previsão legal para a gente enquadrar esse, entre aspas, amigo. Por mais inconsequente, irresponsável, reprovável socialmente que tenha sido essa conduta".
A situação, conforme a delegada, é a mesma com relação ao motociclista. "Naquele momento ele [motociclista] não tinha, de acordo com o Código Penal, uma obrigação de cuidado, de proteção, de vigilância [com a vítima]".
Danúbia também relatou que, apesar do laudo pericial já ter sido concluído, há ainda outros laudos sendo confeccionados. "E a conclusão é essa [o suspeito de estupro foi] indiciado penalmente pela prática do crime contra a dignidade sexual, o artigo 217-A, e o motorista pelo evidente abandono de incapaz que foi cometido contra essa jovem que, infelizmente, gerou a violência sexual".
O artigo 217-A determina que pode ser considerada vulnerável a pessoa que, embora maior de 14 anos de idade e sem qualquer tipo de enfermidade ou deficiência mental, por qualquer outra causa não pode oferecer resistência ao ato sexual.
"É justamente o caso dessa jovem. Ela não pôde, de forma nenhuma, oferecer resistência para se defender, para resistir a essa violência sexual. Justamente por tudo que foi investigado, pela própria oitiva dessa jovem, [identificamos que] ela permaneceu por toda o trajeto e por todo o tempo no campo [de futebol] com esse homem, de 47 anos, desacordada. Ela não se recorda de absolutamente nada do que houve. Então, ela claramente não pôde oferecer resistência para se defender da violência sexual sofrida", destacou a delegada.
Polícia descarta que jovem tenha sido dopada
A autoridade policial afirma que é descartada a possibilidade de que a jovem tenha sido dopada. "Temos que frisar que independente da forma que ela se colocou nesse estado de embriaguez, em momento nenhum a gente pode culpar essa jovem ou qualquer mulher que seja que tenha se colocado nessa situação. A pessoa estava no evento, se divertindo. Ela não se colocou em momento nenhum embriagada para oferecer o seu corpo e ser estuprada. A culpa não é da mulher", destacou.
A delegada também relatou que a jovem nasceu com histórico grave de doença e por muitos anos fez tratamento médico. "Agora, que ela está começando a viver, começando a aproveitar a vida, infelizmente foi vítima dessa série de atos inconsequentes e posteriormente atos criminosos", lamentou.
Violência contra a mulher
A chefe do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (DEFAM), delegada Carolina Bechelany, também participou da coletiva de imprensa e fez uma reflexão sobre os casos de violência contra mulher no Brasil.
"Eu queria fazer uma reflexão no seguinte sentido, a gente está em um mês emblemático, o Agosto Lilás. O mês em que a Lei Maria da Penha faz 17 anos. Mês de reflexão para gente entender o seguinte, que embora a gente tenha uma das melhores leis do mundo no enfrentamento à violência doméstica e familiar, o Brasil está entre os cinco países que mais tem violência doméstica e familiar contra a mulher", disse ela.
"Então a gente precisa entender o seguinte, a lei por si só, ela não é o suficiente, o que a gente percebe claramente no nosso dia a dia. A gente precisa de ações de repressão, de educação. Então, é um mês para gente realmente refletir sobre o que está acontecendo a respeito da violência de gênero no nosso país", concluiu.
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