Por dentro da batalha judicial entre o ator Johnny Depp e sua ex-esposa Amber Heard

O próximo capítulo da batalha legal entre o ator Johnny Depp e sua ex-esposa Amber Heard agora está no Estado americano de Virgínia.

Depois de perder a primeira rodada - um julgamento por difamação no Reino Unido - Depp, 58, está processando Heard, 35, e pedindo US$ 50 milhões em danos morais por um artigo que ela escreveu no The Washington Post no qual ela alegou ser vítima de violência doméstica. Heard está processando Depp também, numa ação em que pede US$ 100 milhões.

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Espera-se que o julgamento de difamação apresente acusações graves de violência doméstica. A sessão será transmitida ao vivo e envolverá várias testemunhas famosas, incluindo James Franco, Paul Bettany e Elon Musk.

Antes que o julgamento comece, na próxima terça-feira (19/04), entenda o que aconteceu até aqui e o que pode acontecer a seguir.

O contexto

Depp e Heard começaram a namorar no início de 2012, depois de se conhecerem no set do filme O Diário de um Jornalista Bêbado, alguns anos antes. Em 2015, eles se casaram.

Mas apenas 25 meses depois de oficializarem a união, o relacionamento acabou. Heard pediu o divórcio e uma medida protetiva, aparecendo em um tribunal de Los Angeles com uma bochecha machucada.

Ela disse que seu então marido - 23 anos mais velho que ela - a atacou "violentamente" e jogou um telefone celular em seu rosto com "força extrema". Houve alegações de assédio também. "Abuso emocional, verbal e físico excessivo, agressões raivosas, hostis, humilhantes e ameaçadoras", escreveu Heard em documentos judiciais.

Depp negou ter cometido os abusos.

Um juiz concedeu a Heard uma medida protetiva temporária. Mas horas antes do julgamento sobre esse pedido, Heard e a estrela de Piratas do Caribe divulgaram uma declaração conjunta dizendo que haviam resolvido a questão.

"Nosso relacionamento foi intensamente passional e, às vezes, volátil, mas sempre baseado no amor. Nenhuma das partes fez acusações falsas por ganhos financeiros. Nunca houve intenção de dano físico ou emocional".

Depp deu a Heard US$ 7 milhões como parte do acordo de divórcio — dinheiro que ela prometeu doar à União Americana de Liberdades Civis. A equipe de Depp agora contesta isso.

Por que Johnny Depp está processando Amber Heard?

Por um tempo, tudo pareceu civilizado entre o antigo casal. "Ele foi embora, ela foi embora, e pronto" diz Cooper Lawrence, autora e jornalista especializada na cobertura de celebridades.

Mas em dezembro de 2018, Heard escreveu um artigo de opinião no The Washington Post, descrevendo sua experiência como uma "figura pública alvo de violência doméstica".

"Senti toda a força da ira que nossa cultura nutre pelas mulheres que se manifestam", escreveu ela. "Tive a oportunidade de ver, em tempo real, como as instituições protegem os homens acusados de abuso."

Ela não mencionou seu ex-marido ou qualquer outro suposto agressor pelo nome.

Mas, de acordo com a denúncia de Depp, essas três frases constituem difamação, e foram responsáveis por abalar sua carreira e prejudicar "incalculavelmente" sua reputação.

"A implicação clara do editorial de que Depp é um agressor doméstico é categoricamente e comprovadamente falsa", escreveu o advogado da estrela na ação contra Heard. "Suas alegações... são parte de uma farsa elaborada para gerar publicidade positiva para a Sra. Heard e promover sua carreira."

Por que o julgamento vai ser na Virgínia?

A equipe de Depp conseguiu fazer com que o julgamento ocorresse na Virgínia, argumentando que lá há dois escritórios do Washington Post, além de ser o local onde o jornal é fisicamente impresso.

"Não é incomum que um demandante escolha o fórum", disse Ryan Baker, advogado de Los Angeles que representou clientes em casos de difamação. "Mas isso não explica por que eles escolheram a Virgínia em vez da Califórnia."

A razão, disse Baker, provavelmente está ligada a algo chamado lei Anti-SLAPP (Ações Estratégicas Contra a Participação Pública).

Esses estatutos estaduais são essencialmente extensões da Primeira Emenda da Constituição americana, dando proteção adicional a declarações e outras atividades relacionadas a assuntos de interesse público.

Tanto a Virgínia quanto a Califórnia tem suas próprias versões das leis Anti-SLAPP, mas a da Califórnia é mais ampla. Lá, pessoas com casos como o de Heard podem evocar a proteção imediatamente. Já a Virgínia não permite que partes em ações por danos morais utilizem essa proteção nos estágios iniciais dos procedimentos judiciais.

"Na Califórnia, acho que Heard teria derrubado esse caso de imediato", diz Baker.

Depp ainda terá que superar o argumento Anti-SLAPP da sua ex-esposa. No mês passado, um juiz da Virgínia decidiu que Heard poderá citar o estatuto no julgamento, argumentando que seu artigo no The Washington Post está protegido pela lei Anti-SLAPP daquele Estado.

"Vai ser uma montanha a escalar" para Depp, diz Baker. "Mas, na Virgínia, ele vai poder escalar (essa montanha) muito depois."

Nós já não vimos tudo isso?

Em certa medida sim.

Em 2018, antes da publicação do artigo de Hear, Depp processou o News Group Newspapers Ltd, editora do jornal britânico The Sun, por difamação devido a um artigo que se referia a ao ator como "espancador de esposa".

Embora aquela batalha judicial tenha sido entre Depp e o The Sun, o julgamento que durou três semanas em Londres parecia mais uma disputa entre os dois ex-cônjuges.

As chances de sucesso de Depp eram melhores no Reino Unido do que nos EUA, onde uma pessoa difamada precisa provar que o que foi dito sobre ela não é verdade.Na Inglaterra, o ônus da prova é do suposto caluniador, que tem que provar que o que disse é verdade.

Ainda assim, Depp perdeu. Um juiz britânico decidiu que a "grande maioria" das acusações de abuso de Heard poderia ser provada pelo "padrão civil" - o que significa que é mais próvel que o abuso tenha ocorrido que o contrário.

No ano passado, um recurso de Depp nesse caso foi recusado.

Quem vai estar no julgamento?

Há cerca de 120 pessoas listadas como testemunhas em potencial. E a lista está repleta de celebridades: Elon Musk, Ellen Barkin, Paul Bettany and James Franco.

O CEO da Tesla deve testemunhar a favor de Heard. Musk, que teria namorado Heard entre 2016 e 2018, ofereceu a ela prover "segurança 24 horas por dia" para protegê-la de Depp, de acordo com mensagens de texto lidas no julgamento em Londres do caso de difamação envolvendo a editora do The Sun.

Franco também deve falar como testemunha de defesa de Heard. A atriz disse que desabafou com ele sobre hematomas em seu corpo que teriam sido decorrência de uma briga com Depp.

Paul Bettany, que já chamou Depp de o "melhor e mais gentil" homem que conhece, vai ser testemunha de defesa do ator. Bettany vai, provavelmente, ser questionado sobre mensagens de texto trocadas com Depp em 2013.

"Vai ser um circo", disse a jornalista Cooper Lawrence. "Agora temos que ouvir todas essas celebridades falarem, porque elas foram testemunhas de tudo o que aconteceu", acrescentou.

A batalha judicial que se inicia na próxima terça, e que deve durar até seis semanas, vai ser, em vários sentidos, uma reprise do julgamento por difamação de Londres, que expôs detalhes tórridos do relacionamento entre Depp e Heard, com acusações de ambos os lados.

Heard certamente vai repetir as acusações de que Depp cometeu contra ela violência física e verbal ao longo do relacionamento dos dois. Depp, por sua vez, vai voltar a dizer que Heard seria a agressora e que ela teria forjado o papel de vítima em troca de ganhos financeiros e reputacionais.

Independentemente do resultado, a decisão de Depp de partir para a ofensiva e processar a ex-esposa atraiu uma grande quantidade de holofotes para a sua vida pessoal.

"Minha impressão é que a estratégia de Depp está saindo pela culatra", disse Baker.