Preconceito racial: o que é e como combater o racismo

Nos dias de hoje, muito se discute sobre preconceito racial. O assunto é debatido e trazido à tona com o objetivo de conscientizar as pessoas da necessidade do combate contra o preconceito.

No Brasil, essa discussão é uma das principais pautas da sociedade: ao mesmo tempo que esse é um país onde 56% da população é negra, a cada ano, os casos registrados de racismo crescem. Em 2022, por exemplo, houve um crescimento de 50% nos registros de ocorrências de racismo e injúria racial. 

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Esses são apenas os casos registrados, e não contam problemas que são presentes na sociedade, como o racismo estrutural e até mesmo o racismo recreativo. Dessa forma, é preciso conscientizar a população não apenas do que é preconceito racial, mas também dos direitos que cada um tem na hora de denunciar esse crime.

O que é preconceito racial?

O preconceito racial, também chamado de racismo, é a discriminação contra pessoas tendo como base sua raça ou etnia.

Geralmente, o preconceito acontece quando a pessoa ou um grupo é visto de maneira inferior ou considerado inferior devido à sua raça ou grupo étnico.

Porém, o preconceito racial também pode acontecer por meio de estereótipos, como o uso de blackface, prática na qual pessoas pintam o rosto de preto para representar pessoas negras, ou a imitação do sotaque de pessoas asiáticas, por exemplo.

O que a lei brasileira diz sobre preconceito racial?

No Brasil, racismo é considerado crime. A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, explica que:

"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional."

E ainda:

"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa."

Por fim, a lei também define que, entre os atos que são considerados preconceito e discriminação estão:

• Negar emprego à pessoa por motivo de discriminação de raça ou de cor;
• Se negar a conceder equipamentos necessários para o trabalho, igual aos utilizados pelos demais funcionários;
• Impedir a ascensão do funcionário na empresa devido a sua raça ou cor;
• Não fornecer os mesmos benefícios e salários de outros funcionários que exercem a mesma função;
• Tratar o funcionário não-branco de maneira diferente dos demais funcionários;
• Impedir o acesso a estabelecimento comercial, hotéis, restaurantes, supermercados, salões de beleza ou qualquer outro tipo de comércio devido à cor ou raça da pessoa;
• Se negar a servir ou atender o cliente devido à sua cor ou raça;
• Impedir o acesso às entradas sociais de prédios públicos ou privados, assim como o uso de elevadores ou acesso à escada devido à cor ou raça;
• Impedir o uso de transporte público ou particular;
• Impedir o relacionamento, casamento, convivência social ou familiar de pessoas se baseando em sua cor ou raça.

Qual a punição para preconceito racial?

A pena prevista pela lei para casos de racismo — discriminacao ou injúria racial, em linguagem jurídica — é de 2 a 5 anos de reclusão.

Só existe preconceito racial contra pessoas negras?

Não. O preconceito racial acontece contra pessoas de raças diferentes da raça a qual pertence a maioria de um grupo.

Por isso, existe preconceito racial, ou seja, racismo, contra pessoas negras, amarelas, latinos e pessoas indígenas.

Quais tipos de preconceito racial existem?

Além do preconceito contra pessoas negras, existem outros tipos de preconceito racial contra outras cores, raças e grupos étnicos.

Entre os tipos de racismo que existem estão:

• Racismo contra pessoas asiáticas;
• Racismo contra indígenas;
• Racismo contra latinos;
• Racismo contra árabes.

Qual a diferença entre racismo e injúria racial?

Muito se ouve falar sobre injúria racial, mas poucas pessoas sabem que existe uma diferença entre o crime de preconceito racial e de injúria racial.

A diferença entre os dois é simples: enquanto racismo é quando o preconceito é praticado contra um grupo de pessoas, a injúria racial acontece quando o racismo é praticado contra um indivíduo.

Quais são as consequências do preconceito racial?

O preconceito racial traz uma série de consequências não apenas para quem sofre o ato de racismo, mas também para a sociedade onde essa pessoa ou grupo está inserida.

Entre as consequências do racismo estão:

• Impactos psicológicos negativos na pessoa que sofre a discriminação, em sua família e na sociedade em seu entorno, como depressão, autodepreciação, ansiedade e síndrome do pânico;
• Diminuição de oportunidades igualitárias para a inclusão de pessoas na sociedade;
• Dificuldade do acesso de pessoas que sofrem preconceito à educação e melhores empregos;
• Menor mobilidade social; 
• Baixa autoestima;
• Aumento da violência contra pessoas de grupos que sofrem preconceito racial.

Existe preconceito racial no Brasil?

Sim e os brasileiros reconhecem isso. Apesar de ter mais da metade de sua população formada por pessoas negras, o Brasil é visto como um país racista por 61% de sua população, segundo uma pesquisa realizada em 2020.

Pessoas negras representam 75% dos mortos pela violência policial e também compõem 62% do sistema prisional brasileiro.

Ao mesmo tempo, só 4,7% dos cargos executivos das 500 maiores empresas do país são ocupados por pessoas negras.

Além do preconceito contra pessoas negras, indivíduos de outros grupos, como asiáticos, também relatam situações de racismo pelas quais passaram.

Ou seja, existe preconceito racial no Brasil.

Como combater o preconceito racial?

Combater o preconceito racial é um trabalho longo e que exige a colaboração de todos.

Além disso, é fundamental a atuação do poder público, tanto por meio da elaboração de políticas públicas que promovam a inclusão de pessoas de diferentes raças na sociedade quanto pela punição contra criminosos que praticam racismo.

Algumas das atitudes que podem ser tomadas para combater o preconceito racial são:

1. Educar crianças para que elas aprendam a respeitar e conviver com as diferenças;
2. Buscar estudar e se informar sobre o que é racismo, como combatê-lo em seu dia a dia, como identificar situações onde pessoas estão sofrendo com esse crime e como denunciá-las;
3. Não julgar o não se entende: criar pré-conceitos sobre coisas é uma maneira de discriminá-las. Procure se informar e saber mais quando tiver dúvidas;
4. Estimule e proporcione a convivência com pessoas de diferentes raças e etnias;
5. Denuncie casos de racismo para a Polícia Militar, discando 190, ou no site da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Como denunciar casos de preconceito racial?

É possível denunciar casos de racismo e injúria racial de três formas: presencialmente, pelo telefone ou pela internet.

Presencialmente, a denúncia é feita para a autoridade policial mais próxima, em forma de uma ocorrência que é registrada relatando o máximo de detalhes possíveis sobre o crime. Nesse caso, é necessário informar a autoridade policial que a vítima deseja que o agressor seja processado.

Para fazer a denúncia por telefone, é necessário ligar para o número 100, telefone do Disque Direitos Humanos, um programa do Governo Federal para denunciar casos de racismo e injúria racial.

Também é possível denunciar o caso discando 190, número nacional da Polícia Militar.

Por último, para denunciar casos de preconceito racial pela internet, é necessário entrar em contato com a Secretaria de Justiça ou órgão correspondente da sua cidade ou estado.

Agora que você sabe mais sobre preconceito racial, que tal acessar a editoria NÓS para continuar aprendendo sobre esse tema?