Professor é indiciado por injúria racial e ameaça após fala racista sobre o cabelo de aluna de 11 anos
Homem denunciado em Belo Horizonte segue afastado das salas de aula; se condenado, ele pode ser preso por 3 anos
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Professor que perguntou a sua aluna de 11 anos se ela "não poderia prender o cabelo" porque "parecia louca" foi indiciado por injúria racial e ameaça pela Polícia Civil de Minas Gerais. Se condenado, o homem de 60 anos pode ser preso por 3 anos.
De acordo com a polícia, o professor também foi indiciado por ameaça, pois ele teria dito que agrediria a vítima para que ela "tivesse motivos reais para chorar". O caso, denunciado pela mãe da criança, aconteceu em uma escola pública no bairro de Vila dos Oliveiras, em Belo Horizonte, em 15 de setembro.
O inquérito policial foi concluído nesta quinta-feira, 6, segundo a Polícia Civil. As investigações foram realizadas pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, que encaminhou o procedimento ao Poder Judiciário.
Ao Terra, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que o professor denunciado, efetivo da rede, continua afastado de suas atividades do magistério. Além disso, o direito à educação da estudante foi preservado e todas as providências necessárias diante do caso estão sendo devidamente encaminhadas.
A estudante e sua família foram acolhidas pela direção e coordenação da escola. Também foram promovidas orientações à equipe da unidade, por meio do Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE), com presença de assistente social e psicólogo.
A Secretaria ressaltou ainda que o inquérito da Polícia Civil foi anexado ao relatório que está sendo elaborado pelo inspetor escolar da Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana B, responsável pela unidade de ensino onde o caso aconteceu. Neste documento estão reunidas atas de reuniões feitas com a família e a estudante envolvida, além de depoimento do professor.
Assim que forem concluídas as análises documentais, o relatório deverá ser encaminhado ao Núcleo de Correição Administrativa (Nucad) da SEE/MG para as medidas administrativas cabíveis. A Secretaria de Educação também afirmou que repudia quaisquer atitudes, condutas e manifestações de discriminação racial ou étnico-racial, preconceito e racismo, e não compactua com eventuais desvios de conduta de seus servidores.
"As práticas discriminatórias são atitudes graves, que violam os Direitos Humanos, a Constituição Federal e outras leis específicas, que tratam do respeito ao outro e da igualdade entre todos. Tais marcos legais são amplamente trabalhados na rede e destinados a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, o respeito às diferenças e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica que tratam do respeito à integridade física e emocional de todas as pessoas", complementa.
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