Propostas para a população negra: quem assume esse compromisso?
Com propostas genéricas e poucos compromissos assumidos, presidenciáveis brancos têm dificuldade em priorizar questão racial nos programas
Dos 11 candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022, apenas cinco possuem propostas para a população negra em seus respectivos planos de governo. Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (DC), Luiz Felipe d'Avila (Novo), Padre Kelmon (PTB) e Soraya Thronicke (União Brasil) sequer citam o povo negro em suas propostas.
Confira a lista elaborada pela Alma Preta Jornalismo sobre as propostas voltadas à população negra dos canditatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).
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Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
No plano de governo petista, Lula destaca que as políticas sociais estão sendo sucateadas nos últimos anos, prejudicando - principalmente - mulheres, negros e jovens. Para a população negra, o plano de governo de Lula visa a segurança pública junto à implementação de políticas interfederativas e intersetoriais, pautadas pela valorização da vida e da integridade física.
"As políticas de segurança pública contemplarão ações de atenção às vítimas e priorizarão a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+", diz o informe.
Outro aspecto destacado pelo ex-presidente é a redução de homicídios da população negra. Para resolver a situação, o petista afirma que é necessário envolver investimento, tecnologia, enfrentamento do crime organizado e das milícias, além de políticas públicas específicas para as populações vulnerabilizadas pela criminalidade.
"Devemos enfrentar a realidade que faz a pobreza ter o 'rosto das mulheres', principalmente 'das negras', lhes assegurando a autonomia. Investiremos em programas para proteger vítimas, seus filhos e filhas, e assegurar que não haja a impunidade de agressões e feminicídios", diz o plano de governo.
Para a saúde da mulher negra, Lula promete fortalecer no SUS as condições para que facilitar o acesso à prevenção de doenças com atendimento humanitário às particularidades de cada paciente.
No combate ao racismo, a proposta petista salienta que é imprescindível a implementação de um amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural, e que essas políticas são indissociáveis do enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades.
"Construiremos políticas que combatam e revertam a política atual de genocídio e a perseguição à juventude negra, com o superencarceramento, e que combatam a violência policial contra as mulheres negras, contra a juventude negra e contra os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro".
Quanto à representatividade negra na política, Lula promete uma reforma que fortaleça as instituições da democracia representativa e, ao mesmo tempo, amplie os instrumentos da democracia participativa.
"Queremos fortalecer a democracia brasileira, o que exige a abertura de um amplo debate nacional. Um déficit democrático alarmante é a absurda discrepância da representação feminina e negra nas instituições", diz o plano de governo.
Simone Tebet (MDB)
"Nosso compromisso é com a nomeação de um ministério paritário entre homens e mulheres. Também ampliaremos espaços para negros no governo. Respeitaremos e faremos cumprir rigorosamente a legislação de defesa dos direitos dos povos originários e de proteção de seus territórios", destaca a candidata MDBista Simone Tebet.
A senadora promete também ampliar a participação de negros nos cargos e funções de governo - sobretudo no primeiro escalão -, reforçar políticas públicas em saúde para grupos prioritários, como saúde materno-infantil, saúde da mulher, da criança e do adolescente, da população negra, pessoas com deficiência, povos originários, comunidades quilombolas e rurais.
Léo Péricles (UP)
O candidato Leonardo Péricles (UP) propõe uma convocação do povo - em especial, da população negra - para uma constituinte popular voltada a aprovar medidas que coloquem o povo trabalhador com o controle da riqueza social do país.
Se eleito, Léo Péricles afirma que a prioridade deste processo é dar poder sobre o Estado aos assalariados, desempregados, camponeses, indígenas, quilombolas, pequenos comerciantes, autônomos, mulheres, negros, LGBTQIAP+ e "todos os demais explorados do país".
Outras menções à população negra feitas pelo candidato visam o fiim da discriminação das mulheres, direitos iguais, fim do racismo e da discriminação dos negros, e firme combate à exploração sexual de mulheres e crianças. Léo Péricles também pontua a questão da descriminalização e legalização do aborto e a luta contra todas as manifestações LGBTfóbicas, com firme punição aos infratores.
O plano de governo do candidato da Unidade Popular pretende desenvolver a política de Reforma Agrária e Reforma Urbana sob a ótica de reparação da população negra. Para tanto, o candidato à presidência destaca que é necessária uma reparação histórica e cultural, alterando nome de ruas, monumentos que cultuam figuras de escravistas, ditadores e genocidas. "No seu lugar devemos levantar nomes de heróis explorados e oprimidos", diz o informe.
"Buscaremos implementar o programa de ampliação das vagas nos setores públicos para população negra, garantia de ensino de história da cultura afro-brasileira, combate a violência de Estado e recuperação e fortalecimento do Instituto Palmares, com ações de reconhecimento e apoio aos territórios quilombolas".
Sofia Manzano (PCB)
O plano de governo de Sofia Manzano (PCB) para a população negra visa, principalmente, o combate às opressões. Para diminuir tais violências, a candidata comunista pondera que é necessário modificar a dimensão cultural e de valores, mas por meio da efetiva garantia dos direitos e condições dignas de vida desses grupos oprimidos.
"Também defendemos a manutenção da atual política de cotas raciais, a defesa da liberdade de culto religioso, combate ao preconceito e aos ataques às religiões de matriz africana e o fim do genocídio dos povos indígenas e do povo negro", ressalta o plano de governo.
Sobre segurança pública, Sofia Manzano destaca que é imprenscindível a democratização do sistema, pois no modelo atual, "as polícias têm se constituído em máquinas de matar a juventude e a população pobre daperiferia, especialmente, o povo negro, camadas sociais que são encurraladas entre favelas e periferias.
Se eleita, a candidata do PCB ainda visa a extinção da Polícia Militar, unificação das polícias, descriminalização do uso de drogas, com legalização da maconha a curto prazo.
Outro aspecto que beneficia a população negra, segundo Sofia Manzano, é a implementação da política de cotas raciais em todos os concursos públicos federais e estaduais, bem como a abertura total dos arquivos dos órgãos de repressão para ampliar o acesso ao conhecimento sobre os períodos da escravidão, genocídio da população negra e dos povos indígenas.
Vera Lúcia (PSTU)
A candidata Vera Lúcia (PSTU) propõe para a população negra uma atenção especial, sobretudo, a respeito das condições de vida da juventude.
Ela promete auxílio emergencial para todos os jovens desempregados de um salário mínimo, fim da violência policial contra a juventude negra, garantia de educação e saúde pública gratuita e de qualidade, investimento no esporte e na cultura para possibilitar a inclusão da energia física e criativa da juventude do país e acesso gratuito à internet para todos.
"O Brasil é um país majoritariamente negro, com uma burguesia branca, de tradição escravocrata. A opressão racista no país é um dos símbolos mais duros da realidade brasileira, expressada em particular no genocídio da juventude negra nos bairros pobres", destaca Vera.
Se eleita, a candidata do PSTU promete prisão e condenação de policiais que matam a população negra, igualdade salarial com os brancos e também fim da intolerância religiosa contra o candomblé.
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