Proteção dos biomas e demarcação de territórios indígenas; veja as propostas dos presidenciáveis para o meio ambiente
A Alma Preta elencou o que defendem seis candidatos à presidência para o meio ambiente e para as comunidades originárias e tradicionais
Nesta segunda-feira (5), é comemorado o Dia da Amazônia, data em que diversos atos e mobilizações pelo país se reúnem em torno da luta pela preservação ambiental e do alerta sobre os ataques vividos pelas populações amazônidas. Com a proximidade da disputa eleitoral agendada para outubro, a Alma Preta Jornalismo elenca as principais propostas direcionadas ao meio ambiente e às populações originárias e tradicionais que estão nos planos de governo de seis candidatos à Presidência.
A preocupação com o meio ambiente no país surge em um contexto de grandes números de desmatamento e degradação dos biomas. De acordo com dados do Sistema de Alerta e Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de agosto de 2021 a julho de 2022, a Amazônia teve a sua maior área devastada dos últimos 15 anos. Foram 10.781 km² de floresta derrubada, o que equivale a sete vezes a cidade de São Paulo.
Em agosto deste ano, os incêndios ilegais também na Amazônia atingiram o maior patamar desde 2010, com mais de 33 mil focos de calor observados, segundo o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No Cerrado, entre janeiro e julho deste ano, foram desmatados 4.091 km², o maior volume acumulado para o período nos últimos quatro anos e representando um aumento de 28% em relação ao ano anterior, segundo o Inpe.
Em relação a conflitos no campo, dados da Comissão Pastoral da Terra apontam que, nos últimos três anos e durante o Governo Bolsonaro, foram computados 5.725 conflitos, o maior número de toda a série histórica, sendo uma média de dois conflitos por dia na Amazônia Legal.
Confira abaixo algumas das principais propostas para meio ambiente e para populações originárias e tradicionais divulgadas por seis candidatos à Presidência. Para a apresentação das propostas, foram escolhidos os quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas (Lula, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet), além dos dois únicos candidatos negros que disputam o cargo (Vera Lúcia e Leonardo Péricles). Os planos de governo estão disponibilizados no Tribunal Superior Eleitoral.
Conforme noticiado na Alma Preta Jornalismo em matéria anterior, a campanha pode pedir a substituição ou atualização dessas propostas pelo ministro relator durante a fase de julgamento do registro da candidatura.
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Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Em suas propostas, o ex-presidente destaca ter compromisso com a sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das mudanças climáticas, o que, segundo o plano de governo dele, "requer cuidar de nossas riquezas naturais, produzir e consumir de forma sustentável e mudar o padrão de produção e consumo de energia no país, participando do esforço mundial para combater a crise climática".
O conhecimento tradicional e científico são colocados como base para a construção de uma trajetória de transição ecológica no país. "Nosso compromisso será cumprir, de fato, as metas de redução de emissão de gás carbono que o país assumiu na Conferência de 2015 em Paris e ir além, garantindo a transição energética; a transformação das atividades produtivas para um paradigma de sustentabilidade em suas dimensões ambiental, social e econômica; a recuperação de terras degradadas por atividades predatórias; reflorestamento das áreas devastadas; e um amplo processo de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas brasileiros".
Como um dos pilares da criação de oportunidades de trabalho e de emprego, o plano de governo de Lula elenca o investimento na reforma agrária e no estímulo à economia solidária, à economia criativa e à economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade. Também deve estender o apoio ao cooperativismo, ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas.
O plano de governo do ex-presidente também pontua estar comprometidos com a proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, como um dever de assegurar a posse de suas terras, impedindo atividades predatórias, que prejudiquem seus direitos. "É fundamental implementar políticas que lhes assegurem vida digna e cidadania, respeitando e valorizando sua cultura, tradições, modo de vida e conhecimentos tradicionais", destaca.
Em relação ao desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática, é ressaltado que, caso eleito, vai mobilizar o uso ambientalmente sustentável de recursos naturais e combater o uso predatório desses recursos, além de estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico. "Para isso, será necessário recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai", aponta.
Seu governo também propõe estabelecer uma política nacional de abastecimento, que inclui a retomada dos estoques reguladores e a ampliação das políticas de financiamento e de apoio à produção de alimentos, aos pequenos agricultores e à agricultura orgânica. Além disso, a principal missão da política industrial será promover o engajamento da indústria na transição tecnológica, ambiental e social.
A atividade minerária deverá ser estimulada por meio de maiores encadeamentos industriais internos e compromisso com a proteção ao meio ambiente, direitos dos trabalhadores e respeito às comunidades locais. O padrão de regulação minerária deve ser aperfeiçoado e a mineração ilegal, particularmente na Amazônia, será duramente combatida. Sobre a soberania e segurança energética do país, ele defende ampliação da oferta de energia, aprofundando a diversificação da matriz, com expansão de fontes limpas e renováveis.
Seu governo também propõe estar comprometido com a soberania alimentar, por meio de um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, com reforma agrária e agroecológica, com a construção de sistemas alimentares sustentáveis, incluindo a produção e consumo de alimentos saudáveis. "Daremos apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar".
"Combateremos o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica que aja ao arrepio da lei. Nosso compromisso é com o combate implacável ao desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas", defende.
Jair Bolsonaro (PL)
O atual presidente defende em seu plano de governo a "liberdade para o uso responsável dos recursos naturais" ao entender que o governo "deve propiciar a todos, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros, a liberdade de uso responsável dos recursos naturais que cada indivíduo ou coletividade dispõe legalmente no sentido de que exista, de fato, um crescimento ordenado, equilibrando proteção ambiental com crescimento econômico justo e sustentável para todos e benefícios sociais".
O plano de governo trabalha para promover e fortalecer a capacidade de agregação de valor da agropecuária e da mineração. Também promete um segundo mandato que intensificará as ações de promoção da competitividade e transformação do agronegócio, por meio do desenvolvimento e da incorporação de novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação.
"Deve-se aumentar a produção nacional de fertilizantes. A siderurgia, a metalurgia e as indústrias de base também devem receber especial atenção para agregar valor, crescimento socioeconômico, geração de emprego e renda, e aumento do bem-estar da população", ressalta.
A ampliação da oferta de serviços de saúde às comunidades indígenas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e a formulação de estratégias que utilizem o dinheiro público em pesquisa que atendam necessidades, como desenvolvimento da agropecuária e o setor energético, também são defendidas.
Entre outras medidas do plano de governo estão promover a segurança alimentar e a alimentação saudável, fortalecer e garantir a segurança no campo, fortalecer a segurança energética do país com propostas de investir em iniciativas para mitigar problemas da poluição ambiental e auxiliar na proteção ao meio ambiente.
"No governo reeleito para 2023-2026, serão consolidadas e ampliadas ações de regularização fundiária, aliadas ao direito fundamental à legítima defesa e ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos, garantindo o direito à propriedade, reduzindo os conflitos no campo e as invasões", pontua o plano de governo.
No eixo da sustentabilidade ambiental, o plano de governo de Jair Bolsonaro coloca como propósito promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, com foco na qualidade ambiental como um dos aspectos fundamentais da qualidade de vida das pessoas, conciliando a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social.
Dentre os pilares para o meio ambiente, são colocados promoção do uso da tecnologia e da inovação para a sustentabilidade ambiental; fortalecimento do controle e da fiscalização das queimadas ilegais, do desmatamento e dos crimes ambientais; fortalecimento dos incentivos positivos para a promoção de modelos produtivos sustentáveis; fortalecimento e ampliação das políticas de promoção do verde e do desenvolvimento sustentável; proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas; promoção e fortalecimento da justiça ambiental e a defesa, proteção e promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia (que é vista a partir de conceitos como soberania, economia regional e combate aos crimes nacionais e transnacionais).
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Ciro Gomes (PDT)
O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) do candidato Ciro Gomes propõe reduzir o desmatamento, a emissão de gases danosos à atmosfera e viabilizar o crescimento econômico sustentável, de forma soberana em relação aos demais países. Também defende que o setor público deverá recuperar a capacidade de financiar políticas públicas, incluindo as relacionadas com a proteção ambiental.
O agronegócio e o uso do petróleo e gás é colocado como "ênfase especial" dentro da estratégia de estimular a retomada do setor produtivo. Em capítulo intitulado "A agenda ambiental que propomos", o candidato propõe a realização de forma imediata de um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica para a defesa dos ecossistemas.
Também propõe uma estratégia de desenvolvimento regional, associada à maior segurança fundiária, como uma proposta que pode contribuir para a redução do desmatamento. "Trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta. Será necessário envolver a população local em atividades econômicas que sejam rentáveis e sustentáveis a eles, mas que excluam a derrubada da floresta", destaca o plano de governo.
As propostas de Ciro Gomes também defendem um forte estímulo ao uso de fontes de energias baratas e sustentáveis. "Queremos iniciar o processo que transformará a Petrobras numa empresa de ponta no desenvolvimento de novas fontes de energia, pois entendemos que o Brasil tem uma oportunidade de ouro para usar seus recursos naturais e desenvolver energia boa, barata e progressivamente limpa. Nesse contexto, devemos desenvolver várias formas de energia limpa, como a eólica, a solar e a baseada na produção de hidrogênio verde", ressalta.
O setor privado é citado como quem deverá atuar intensamente nos mercados de geração e comercialização das diversas novas fontes de energia, a partir de um planejamento das necessidades e da oferta energética no Brasil. O candidato promete, até 2030, eliminar o uso da energia termoelétrica. A meta será alcançar uma matriz energética 100% limpa.
Além disso, o plano de governo do candidato cita a implementação de um programa de regularização fundiária para garantir a escritura da casa e do terreno para quem hoje vive ameaçado nesse quesito.
A região Amazônica é colocada como área urgente para a implantação de uma atuação que olhe para a questão da segurança pública, como o Sistema Único de Segurança Pública, previsto na Lei 13.675/ 2018.
Em relação a populações indígenas, o plano defende que as reservas territoriais destinadas a essa população sejam respeitadas, preservadas e não sejam exploradas de forma ilegal por outros grupos, também colocando como necessário que médicos sejam capacticados para o atendimento das enfermidades indígenas. Não há no plano de governo políticas que sejam direcionadas especificamente a comunidades quilombolas.
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Simone Tebet (MDB)
Entre as diretrizes do plano de governo da candidata está o compromisso com a economia verde. Entre as propostas da atual senadora, está a defesa da agenda da sustentabilidade em todas as políticas e ações do governo.
"Vamos deter a devastação da Amazônia, recuperar áreas degradadas e assegurar a oferta de infraestruturas sociais e econômicas que garantam melhoria das condições de vida do seu povo. E enfrentar o crime organizado que patrocina a destruição", defende.
Também como compromisso, está o desmatamento ilegal zero com a promessa de um "pente fino" em todas as medidas tomadas pelo atual governo que resultaram em incentivo ao desmatamento e à devastação. A candidata também promete acelerar e antecipar o alcance de metas de redução de gases de efeito estufa e de reflorestamento previstas nos acordos internacionais. Recuperar os mecanismos de comando e controle, fortalecer órgãos de fiscalização, como o ICMBio e o Ibama.
"A agricultura familiar merecerá apoio com crédito, extensão agrícola e cooperação técnica. O Brasil que queremos vai acelerar a transição para uma matriz ainda mais limpa, renovável, segura, barata e eficiente de energia de baixo carbono, em particular aplicada ao transporte público integrado nos grandes centros urbanos", propõe.
Entre outras medidas estão: fortalecer a fiscalização, a proteção e a preservação de todos os biomas; organizar, formalizar e regulamentar um sistema nacional para o mercado de créditos de carbono, com vistas à redução, compensação e mitigação das emissões, com captação de recursos de diversas fontes para pagamento de serviços ambientais e retomar o Fundo Amazônia, além de fortalecer a sua governança, como estratégia de financiamento de ações de fiscalização, proteção e preservação do bioma, bem como o desenvolvimento social e humano da região.
Em relação a comunidades tradicionais e originárias, a candidata propõe: apoiar agricultura familiar, povos originários, comunidades extrativistas, quilombolas e ribeirinhos com crédito, extensão agrícola e cooperação técnica, incluindo também a melhoria das condições de conectividade e eletrificação no campo; reforçar políticas públicas em saúde para grupos prioritários, como população negra, povos originários, comunidades quilombolas e rurais; acelerar a regularização de territórios quilombolas, com emissão de títulos para povos remanescentes de quilombos e garantia de direitos das comunidades; além de recuperar e fortalecer a Funai.
Vera Lúcia (PSTU)
Em seu plano de governo, a candidata do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado menciona que "a continuidade do capitalismo tem como consequência a ampliação da barbárie, tanto na situação material dos trabalhadores como na destruição do meio ambiente". Por isso, seu plano de governo defende que é preciso reverter a decadência do país, rompendo com o imperialismo, como uma única forma de ser possível retomar a industrialização, melhorar o nível de vida do povo e a recuperação do meio ambiente.
Suas propostas pretendem expropriar as madeireiras que queimam a Amazônia; prisão aos garimpeiros ilegais e grileiros; fortalecimento dos órgãos ambientais, com execução integral do orçamento, a contratação de equipes novas para ações de fiscalização e a elaboração de um plano real de contingência da perda de floresta; normas para redução da emissão de carbono, com a expropriação das empresas que as rompam; fontes limpas de energia, como a eólica, para ampliar a geração de energia elétrica com preservação ambiental; demarcação das terras indígenas e quilombolas; aumento das áreas de preservação ambiental, com fortalecimento dos órgãos públicos de fiscalização e incorporação da sociedade no controle dessas áreas.
Em relação às populações indígenas, o plano de governo da candidata defende que os povos originárias têm todo o direito a preservar suas terras, suas identidades, suas culturas; defende a demarcação imediata das terras indígenas, contra o "Marco Temporal"; além de defender o fim da violência contra os povos indígenas e a reparação histórica aos povos originários.
Vera Lúcia também propõe uma reforma e revolução agrária sob controle dos trabalhadores, para garantir comida barata para os brasileiros. "Defendemos uma reforma agrária ampla, com distribuição de terras aos sem terras, sob controle dos trabalhadores. E defendemos também o financiamento da produção e ampla assistência técnica aos pequenos produtores", pontua.
Leonardo Péricles (UP)
Entre as propostas emergenciais de governo, o candidato convoca o povo a governar criando as condições de uma constituinte popular para aprovar medidas que coloquem o povo trabalhador com o controle da riqueza social do país. "A prioridade deste processo é dar poder sobre o Estado aos assalariados, desempregados, camponeses, indígenas, quilombolas, pequenos comerciantes, autonomos, mulheres, negros, Lgbts e todos os demais explorados do país", ressalta o plano de governo.
Entre as propostas estruturantes de governo, é ressaltada uma política industrial ativa e direcionada a setores estratégicos, com ações conjuntas e articuladas de financiamento inclusive a energias limpas e renováveis.
O plano também propõe o estímulo à construção de redes de economia local e solidária: apoio (inclusive com subsídios e linhas de crédito especiais) às organizações de feiras agroecológicas, de artesanato e de pequenos produtores locais de bens e serviços, de modo a favorecer a cultura de apoio mútuo e descentralizado dentro das comunidades/bairros.
O candidato também defende a reforma agrária popular; nacionalização da terra e fim do monopólio privado da terra, com garantia do acesso à terra com crédito abundante para todos que nela trabalham; atualização da estrutura do INCRA visando encurtar o tempo dos processos de desapropriações e expropriações de imóveis que não cumprem a função social; universalização da assistência técnica e extensão rural, capacitação aos agricultores na perspectiva agroecológica, crédito e políticas de comercialização para as famílias assentadas e pequenos proprietários rurais.
Além disso, o plano de Leonardo Péricles também defende a recuperação e fortalecimento da Fundação Palmares e ações de reconhecimento e apoio aos territórios quilombolas; a defesa e proteção do meio ambiente e da natureza; proibição da destruição de florestas; estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia e expulsão de todos os monopólios estrangeiros da região.
Entre as propostas está a demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; garantia de escolas diferenciadas para os indígenas e incentivo e apoio às línguas indígenas; defesa da cultura e dos direitos dos povos originários.
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