Quais países estão retrocedendo nos direitos reprodutivos das mulheres?
O avanço do conservadorismo e do fundamentalismo em diferentes países é uma ameaça para a garantia desses direitos
As discussões do Projeto de Lei 1904/24, conhecido como PL do aborto – proposta que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio – é um dos exemplos de como os direitos reprodutivos das mullhres estão sob risco. E não só no Brasil.
Especialistas da ONU (Organização das Nações Unidas), que desenvolvem grupos de trabalho sobre discriminação contra as mulheres, já alertaram ameaças de retrocesso no mundo todo. Segundo relatórios, o avanço do conservadorismo e do fundamentalismo em diferentes países é uma ameaça para a garantia desses direitos.
Além disso, a onda de autoritarismo, crises econômicas e aumento da desigualdade também são fatores que colocam em xeque importantes conquistas das mulheres.
Entenda, abaixo, como alguns países estão retrocedendo nesse sentido:
Estados Unidos
Em 2022, a Suprema Corte dos Estados Unidos anulou uma sentença histórica conhecida como Roe Versus Wade, que desde 1973 garantia o amplo direito ao aborto no país. A partir da decisão, pelo menos 26 estados promulgaram leis que restringem ou banem o procedimento.
El Salvador
Localizado na América Central, El Salvador mantém uma das leis contra o aborto mais restritivas do mundo. Mulheres que sofreram aborto espontâneo ou tiveram complicações obstétricas podem pegar penas de até 30 anos.
Em 2023, a Suprema Corte de El Salvador acatou uma decisão anterior que proíbe o aborto em todas as circunstâncias, mesmo em casos de estupro ou incesto.
Malta
A ilha mediterrânea de Malta é o único país da União Europeia a ter uma proibição total da interrupção da gravidez. Médicos que realizam abortos em Malta podem ser presos e proibidos de exercer a profissão.
Itália
O aborto é legal na Itália desde 1978, mas o acesso ao aborto ainda é limitado devido à objeção de consciência de muitos médicos. Em 2024, foi aprovada uma lei que permite o acesso de ativistas e associações pró-vida em clínicas de aborto, o que gerou protestos.
Hungria
Em 2012, a nova constituição da Hungria declarou explicitamente que a vida deve ser protegida desde a concepção, embora o aborto ainda seja legal sob certas condições.
Em 2022, o primeiro-ministro da Hungria Viktor Orbán lançou um decreto para que gestantes que optem pelo aborto ouçam os batimentos cardíacos do feto antes do procedimento.
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