Quem é Domingos Brazão, delatado como mandante do assassinato de Marielle?

Ronnie Lessa, acusado por conduzir o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, revelou, nesta terça-feira (23), após um acordo de delação premiada, que um dos mandantes do caso seria o ex-deputado estadual e atual conselheiro Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão. A informação é do site The Intercept Brasil.

A principal hipóteses da motivação do crime é uma questão de vingança de Brazão contra Marcelo Freixo, ex-deputado estadual pelo PSOL. Os dois têm um histórico de conflitos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em 2008, por exemplo, Brazão foi citado no relatório final da CPI das Milícias, presidida por Freixo.

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— Intercept Brasil (@TheInterceptBr) January 23, 2024

Quem é Domingos Brazão?

Com quase metade de sua vida dedicada à vida pública, Domingos Brazão já foi vereador, deputado estadual por cinco mandatos seguidos, de 1999 a 2015, e atualmente exerce a função de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Com a exposição que esse tipo de vida traz, o político também acumula polêmicas ao longo da carreira. Em 2004, Brazão veio aos holofotes pela primeira vez, quando uma gravação serviu como prova de seu envolvimento na máfia dos combustíveis, que visava distribuir licenças da Feema para a operação de postos de gasolina.

Dez anos depois, a então deputada Cidinha Campos o acusou de ameaças, após revelar uma fala de Brazão: "já matei vagabundo, mas vagabunda ainda não". À época, em entrevista ao Globo, o político assumiu o ato. "Matei, sim, uma pessoa. Mas isso tem mais de 30 anos, quando eu tinha 22 anos. Foi um marginal que tinha ido a minha rua, em minha casa, no dia do meu aniversário, afrontar a mim e a minha família. A Justiça me deu razão". Ele foi absolvido por legítima defesa.

Domingos Brazão e mais quatro conselheiros do TCE-RJ foram presos, em 2017, como parte da Operação Quinto do Ouro, que investigava suspeitas de fraudes e corrupção na instituição.

Seu primeiro envolvimento no Caso Marielle foi em 2019, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusou de obstrução de justiça na investigação, porém, o documento foi arquivado. Em julho de 2023, o ex-PM Élcio Queiroz, que dirigiu o carro que levava o assassino na noite do atentado, também mencionou o nome de Brazão como um dos planejadores.

Defesa de Brazão

The Intercept também entrou em contato com o advogado representante de Domingos Brazão, Márcio Palma. "Ele disse que não ficou sabendo dessa informação. Disse também que tudo que sabe sobre o caso é pelo que acompanha pela imprensa, já que pediu acesso aos autos e foi negado, com a justificativa que Brazão não era investigado", revela o site. Em pronunciamentos passados, Brazão sempre negou seu envolvimento no caso.

O depoimento de Lessa ainda será analisado e homologado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), visto que, por ser uma autoridade que ocupa um cargo público, Domingos Brazão possui foro privilegiado.