Quem sofre violência no transporte público do Brasil?

Mulher, negra, estudante, com idade de 20 a 24 anos, com ensino médio completo, que ganha de um a três salários mínimos por mês, pega ônibus e é moradora do estado de São Paulo. Esse é o perfil das principais vítimas de violência no transporte público do Brasil.

O levantamento, elaborado pela Alma Preta Jornalismo, coletou dados de julho de 2020 a dezembro de 2021 junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a partir das denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos ou Contra a Mulher por meio do Disque 100, Disque 180 ou do aplicativo oficial da pasta. Os dados incluem as ocorrências em ônibus, trem/metrô, táxi e transporte monitorado por app, como Uber.

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No período analisado, 623 denúncias foram feitas. Outras violências contra a mulher (que não proveniente de um companheiro ou familiar), lideram o número de denúncias (220), e representam 35,31% dos casos.

Além disso, 4,65% (29 denúncias) são de violência doméstica e familiar contra a mulher no transporte; 96 denúncias (15,41%) de violência contra a criança ou adolescente; e 18,46% (115 denúncias) de violência contra a pessoa idosa.

Outros indicadores são: violência contra pessoa socialmente vulnerável (10,75%); violência contra pessoa com deficiência (9,15%); violência contra pessoa em restrição de liberdade (com menos de 1%); violência contra pessoa LGBTQIAP+ (2,25%); violência contra pessoa em situação de rua (menos de 1%), e violação de direitos humanos (3,21%).

Do total de vítimas, 219 não declararam ou não sabiam a própria raça. No entanto, os dados mostram que as vítimas que declararam foram categorizadas da seguinte forma: entre os pardos, 133 eram mulheres e 47 homens. Entre os brancos, 115 mulheres e 30 homens. Dos pretos, 55 mulheres e 17 homens, e, entre os amarelos, 4 mulheres e 1 homem. Ou seja, a população negra (soma de pretos e pardos) foi vítima de 252 ocorrências.

Locais das violações, riscos, suspeitos e vítimas

O estado de São Paulo lidera o número de ocorrências, com 170 das 623 denúncias registradas, seguido pelo Rio de Janeiro, com 130, Minas Gerais, com 52, Bahia e Goiás, com 24 cada, e Paraná com 23. As demais unidades federativas apresentaram menos de 20 denúncias de violência e violações de direitos no transporte público durante o período analisado.

Dos casos denunciados, 456 aconteceram em ônibus, 73 em metrô/trem, 51 em carros de transporte monitorado por aplicativo e 43 em táxi. Das vítimas, 397 (63,72%) eram mulheres, 140 (22,47%) homens e 86 (13,8%) não declararam o gênero no registro da denúncia.

A faixa etária mais comum das vítimas é de 20 a 24 anos. Das denúncias, 18 foram contra a comunidade LGBTQIAP+, sendo 9 delas cometidas contra homens gays e 9 contra mulheres lésbicas.

Quanto ao suspeito, em 371 casos, o agressor era homem, branco, heterossexual, de ensino médio completo, com idade de 40 a 44 anos. Apenas dois suspeitos eram homossexuais. A maior parte das violações veio de desconhecidos das vítimas no transporte (144 ocorrências) ou dos prestadores de serviço, como motoristas e cobradores (96 casos).

Categorias e motivação

Das 623 ocorrências, os riscos às vítimas foram categorizados da seguinte forma pelo Ministério: 531 casos de risco à integridade; 212 casos de risco à liberdade das vítimas; 77 ocorrências de risco violações dos direitos sociais da vítima; 20 casos contra a segurança; 3 casos de risco de vida; e 2 de violações dos direitos civis e políticos.

Apesar de 399 denúncias emergenciais não apresentarem risco de morte à vítima, 9 apresentaram risco imininente de morte, 214 são consideradas situações de flagrante (registradas até 24h da ocorrência) e em 1 caso a vítima estava sangrando quando realizou a denúncia. Do total, 380 denúncias foram registradas por telefone, 80 por WhatsApp, 10 por web chat e 3 por e-mail.

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