Racismo estrutural: significado, exemplos e como é no Brasil

Você já ouviu falar que algumas pessoas são mais privilegiadas do que outras? E quando esse privilégio vem, não de sua classe social, mas sim da sua cor de pele? Então, você já teve contato com a ideia do que é racismo estrutural.

Esse conceito — que interfere e influencia a vida de milhões de pessoas no Brasil e no mundo — é usado para explicar que algumas sociedades são estruturadas de uma maneira que faz com que alguns grupos de pessoas tenham privilégios em relação a outros. E, geralmente, a questão racial é a mais afetada com essa estrutura, sendo que as pessoas menos privilegiadas são as negras e indígenas.

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O racismo estrutural se manifesta de diversas formas na sociedade e é preciso entender o que ele significa para conseguir identificá-lo. Afinal, muitas vezes nos aproveitamos dos privilégios oferecidos por ele sem ter consciência disso.

O que é racismo estrutural?

O racismo estrutural é um tipo de racismo que está presente na estrutura da sociedade. Ou seja, é uma discriminação social que está enraizada na sociedade.

Esse tipo de racismo não vem de atos discriminatórios ou preconceituosos e, sim, de um processo histórico, devido à falta de ações e políticas públicas, sociais e raciais para a inclusão de pessoas negras e indígenas na sociedade.

O resultado é que certos grupos — no caso do Brasil, pessoas brancas — acabaram privilegiadas devido à não inclusão de outras raças na sociedade. E essa falta de inclusão foi repetida também nas relações econômicas, políticas e culturais, além das relações cotidianas.

Quais são os exemplos de racismo estrutural?

O racismo estrutural pode não ser percebido por meio de ofensas e discriminações, mas é perceptível ao se observar o mundo ao nosso redor.

No Brasil, a falta de pessoas negras ocupando cargos de chefia em empresas, de representação negra na política ou no mundo das artes são exemplos de como o racismo estrutural está presente na sociedade.

Outros exemplos são o fato de que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, enquanto o número de assassinatos de pessoas não negras diminuiu 12% entre os anos de 2008 e 2018, o número de homicídios de pessoas negras aumentou 11,5% no mesmo período.

Além disso, é possível perceber a existência do racismo estrutural ao observar salas de aula de ensino superior: pessoas negras representam apenas 38,15% dos alunos matriculados em faculdades e universidades.

O que é racismo institucional?

O racismo institucional ocorre quando há casos de racismo dentro de instituições, empresas e corporações públicas.

Ele acontece quando colaboradores são discriminados devido à sua cor, cultura, religião ou raça e, desta forma, sofrem ofensas dentro da empresa ou são impedidos de trabalhar e, consequentemente, de crescer dentro de sua ocupação.

Esse tipo de racismo também se manifesta por meio de normas, por exemplo empresas que proíbem o uso de penteados como black power ou o uso de turbantes, comportamentos discriminatórios ou práticas ofensivas adotadas na rotina de trabalho.

Qual a diferença entre racismo estrutural e racismo institucional?

Enquanto o racismo institucional é aquele praticado no ambiente de trabalho, ou seja, a discriminação devido à cor, cultura, religião, entre outros, praticada nesses ambientes, o racismo estrutural diz respeito ao racismo já enraizado na sociedade.

É possível ver o racismo institucional como uma consequência do racismo estrutural.

O que é o Estatuto da Igualdade Racial?

O Estatuto da Igualdade Racial é uma lei brasileira sancionada em 2010. Nele, estão  reunidas definições, regras e normas para diminuir a desigualdade social e a consequente prática de racismo vinda dessa desigualdade. O objetivo do Estatuto é:

“Combater a discriminação racial e as desigualdades raciais que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado”. 

O que a lei diz sobre racismo estrutural?

Apesar de não ter nenhum artigo específico sobre racismo estrutural, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10) estabelece a definição de desigualdade racial como “situações injustificadas de diferenciação de acesso e gozo de bens, serviços e oportunidades, na esfera pública e privada”.

Além disso, o Estatuto define a discriminação racial como “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo, ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais".

Junto do Estatuto, outra política do governo brasileiro para promover a igualdade racial é a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Atualmente, a Secretaria está sob comando do Ministério da Igualdade Racial, que planeja e executa políticas públicas para a promoção da igualdade entre raças e o combate ao racismo. A atual ministra da Igualdade Racial é Anielle Franco, jornalista fluminense e irmã de Marielle Franco, vereadora que se tornou símbolo da luta pelos direitos humanos e os direitos das pessoas negras após seu assassinato em 2018.

Por que é importante falar sobre racismo estrutural?

Falar sobre racismo estrutural, explicar o que ele significa, como ele interfere na sociedade e na vida de pessoas não -brancas é uma maneira de combater esse preconceito.

Isso porque é com debate e discussões que é possível conquistar direitos igualitários para a população negra e índigena do país, caminhando rumo ao fim da exclusão social de pessoas devido à sua raça, cultura ou cor de pele.

Como combater o racismo estrutural?

Apesar de estar enraizado na sociedade, não significa que ele é uma condição impossível de ser combatida ou que toda a luta contra o racismo feita até aqui não serviu para nada.

Combater o racismo estrutural é possível por meio de práticas antirracistas e da criação de políticas públicas que promovam a inclusão de pessoas negras e indígenas na sociedade, nas pautas econômicas, sociais, políticas e culturais.

Ações afirmativas, como a Lei de Cotas, são exemplos de políticas do tipo que promovem a inclusão ao beneficiar grupos prejudicados devido ao racismo estrutural. Além disso, políticas que promovam o acesso de pessoas negras à educação, empregos, saúde e direitos básicos são fundamentais para a luta antirracista.

Agora que você já sabe mais sobre racismo estrutural, se informe sobre as outras formas de preconceito e como lutar contra eles na editoria Nós do Terra!