Religião e estigmas: 6 motivos que impedem os direitos reprodutivos de avançarem no Brasil

"Os Direitos Reprodutivos tratam do direito que toda pessoa tem de determinar se quer ou não ter filhos/as, e, também, como e quando isso deve acontecer", diz a Cartilha Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das Mulheres da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Esses direitos incluem, entre outros, o acesso a serviços de saúde reprodutiva, como planejamento familiar, aborto seguro e assistência durante a gravidez e o parto. No entanto, eles enfrentam muitos desafios que impedem o seu avanço no país. A seguir, confira alguns desses motivos listados pelo Terra NÓS:

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1. Influência religiosa

A forte influência de grupos religiosos conservadores no cenário político brasileiro exerce grande pressão contra a ampliação dos direitos reprodutivos. Dessa forma, propostas legislativas que buscam garantir maior acesso a métodos contraceptivos e educação sexual abrangente enfrentam resistência significativa.

"A grande resistência que se apresenta nesse contexto reside exatamente no desejo de influência política de alguns grupos religiosos nas instâncias deliberativas de poder. A penetração de agentes religiosos em todos os níveis do Estado cria forças morais persuasivas", disse a advogada Márcia Ribeiro, do Mapa do Acolhimento, ao Terra NÓS.

2. Mistura de opiniões pessoais e políticas de Estado

Com a presença de muitos religiosos em posições de poder, alguns políticos podem basear suas decisões e votos em crenças pessoais e religiosas. Isso reflete na legislação e nas políticas públicas, que acabam moldadas por uma visão conservadora.

3. Ausência de uma postura democrática e laica

Outra consequência da presença de representantes religiosos no legislativo, a falta de um compromisso claro com uma postura democrática e laica é um entrave na discussão de direitos reprodutivos. A Constituição estabelece que o Brasil é um Estado laico, mas, na prática, essa laicidade é frequentemente comprometida pela influência religiosa nas decisões políticas.

4. Insuficiência de serviços de saúde reprodutiva

Principalmente em áreas remotas e para populações vulneráveis, a insuficiência de serviços de saúde reprodutiva impede que muitas mulheres de baixa renda acessem os cuidados necessários. Sem acesso a informações, contraceptivos e procedimentos legais como o aborto, os direitos reprodutivos ficam apenas no papel para elas, sem se concretizar na prática.

Um exemplo disso é quando uma mulher quer fazer o aborto legal, mas esse procedimento não é oferecido onde ela mora, dificultando seu acesso a um direito previsto em lei.

5. Estigmas

O estigma associado a questões reprodutivas, como o aborto, perpetua a discriminação e o julgamento moral contra as mulheres. Isso as desestimula a procurar ajuda e informações.

"Infelizmente, o estigma do aborto é tão grande no meio da sociedade que afasta as pessoas dos seus direitos. Muitas vezes as pessoas não sabem o direito que têm de interromper aquela gravidez que é totalmente indesejada. Nos casos de risco de morte ou nos casos de malformação, como a anencefalia, isso é tratado no âmbito da saúde", disse Paula Viana, enfermeira obstétrica e coordenadora do Grupo Curumim (PE), à Agência Brasil.

6. Desinformação

A ausência de informações precisas e acessíveis para todas as mulheres perpetua mitos e tabus sobre a sexualidade e a saúde reprodutiva. Por causa disso, muitas pessoas não têm o conhecimento necessário para tomar decisões informadas sobre a sua saúde reprodutiva.