Resultado do Censo 2022 sobre pessoas com deficiência não sai em 2024, diz IBGE

A população com deficiência brasileira terá que esperar para saber mais a respeito de seu real tamanho e outros detalhes. Isso porque os resultados específicos desse grupo no Censo 2022 não serão divulgados em 2024, informou com exclusividade a Vencer Limites o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"As informações do Censo 2022 sobre este tema ainda não foram totalizadas pelo IBGE. A divulgação desses dados ainda não tem data definida, mas não acontecerá em 2024", afirmou o Instituto, após questionado nesta quinta-feira, 28.

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O órgão havia declarado em setembro de 2023, quando o cronograma estava em definição, que os dados sairiam no ano seguinte. E, em julho deste ano, também questionado por Vencer Limites, disse que os resultados seriam divulgados no último trimestre de 2024.

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Amostra - Somente indivíduos quem têm muita dificuldade ou não conseguem de modo algum fazer uma atividade foram identificados como pessoas com deficiência no Censo 2022. A informação foi confirmada a Vencer Limites pelo próprio IBGE, que detalhou os critérios da pesquisa na primeira semana de aplicação.

"O questionário do Censo de Demográfico de 2022 passou por poucas mudanças, se comparado com 2010, e segue orientações do Grupo de Washington, do conjunto curto de questões sobre deficiência (short set of disability questions), difundido internacionalmente entre órgãos de estatística e institutos de pesquisas", disse na época Maira Bonna Lenzi, analista de pesquisa do grupo de trabalho de deficiência do IBGE.

O instituto também confirmou que, seguindo o previsto na Lei Nº 13.861/2019, houve a inclusão de questão específica sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

"O bloco que aborda a deficiência é aplicado para todos os moradores de 2 anos ou mais de idade. A identificação das pessoas com deficiência se dá a partir da mensuração do grau de dificuldade que a pessoa tem ao realizar algumas atividades. Devem obedecer a escala que tem 'nenhuma dificuldade', 'alguma dificuldade', 'muita dificuldade' e 'não consegue de modo algum', conforme as recomendações do Grupo de Washington", detalhou a analista.

"Em todos os indicadores publicados pelo IBGE, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem muita dificuldade ou não consegue de modo algum enxergar, ouvir, se locomover, movimentar membros superiores ou fazer tarefas habituais como se comunicar, ter cuidados pessoais, trabalhar, estudar, etc, em decorrência de limitações nas funções mentais ou intelectuais, mesmo que faça uso de aparelhos de auxílio", explicou.

"Isso permite que o Brasil possa fazer comparações com outras pesquisas do próprio IBGE e de países que seguem as orientações do Grupo de Washington", esclareceu a especialista.

Instituto não usou o IFBrM (Índice de Funcionalidades Brasileiro Modificado) - "Para compreender a deficiência como produto da interação entre funções e estruturas corporais, com limitações e barreiras sociais e ambientais, resultando em restrições de participação em igualdade de condições com as demais pessoas, o Censo está em consonância com a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), a Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015), mas o Índice de Funcionalidades Brasileiro Modificado (IFBMr) ainda não foi implantado nos órgãos brasileiros, mesmo aprovado na Resolução CONADE nº 01/2020, época em que o questionário do Censo já havia sido definido", detalhou a analista do IBGE.

Mudanças constantes geram dúvidas e afetam políticas públicas - Estatísticas a respeito da população com deficiência do Brasil sofreram várias alterações nos últimos 15 anos.

O Censo de 2010 estabeleu 45,6 milhões de habitantes com deficiência. Algum tempo depois, o próprio IBGE reconheceu que os critérios de identificação da pessoa com deficiência na enquete levaram os pesquisadores a uma quantificação errada.

Não houve Censo em 2020. Em 2021, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), também coordenada pelo IBGE, contabilizou 17 milhões de pessoas com deficiência. Em 2022, na 'Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência', foi divulgado que o Brasil tinha 18,6 milhões de pessoas com deficiência, número que permanece oficial.