Script = https://s1.trrsf.com/update-1739280909/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE

RJ: projeto-piloto do CNJ regulariza imóveis em comunidade no Complexo do Alemão

A ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contempla 80 famílias em projeto-piloto O post RJ: projeto-piloto do CNJ regulariza imóveis em comunidade no Complexo do Alemão apareceu primeiro em AlmaPreta.

11 dez 2023 - 16h40
Compartilhar
Exibir comentários
Imagem em plano aberto mostra a comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão.
Imagem em plano aberto mostra a comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão.
Foto: Alma Preta

O programa "Solo Seguro Favelas", conduzido pela Corregedoria Nacional de Justiça, instância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregou, na sexta-feira (8), os títulos de posse a 80 famílias em um projeto-piloto de concessão de regularização fundiária.

Por meio da Secretaria Municipal de Habitação, a Prefeitura do Rio de Janeiro recebeu apoio do Tribunal de Justiça para contemplar os moradores da comunidade de Nova Brasília, localizada no Complexo do Alemão. A ação consiste em identificar os donos dos terrenos onde as casas estão construídas para, em seguida, legalizar a posse ao morador.

Em 2020, um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) revelou que 74% da população do Complexo do Alemão é negra, a cifra é 27% maior do que o percentual registrado na cidade do Rio de Janeiro.

Segundo o CNJ, o programa pretende "impulsionar o ordenamento territorial urbano com a titulação e emissão dos registros imobiliários aos ocupantes dessas áreas em todos os estados". 

Diante deste cenário, com o documento em mãos, o que era considerado "posse", passa a ser uma propriedade definitiva. Além dos direitos assegurados e uma maior segurança jurídica, as famílias agora podem usar o imóvel em garantia de empréstimos com instituições financeiras, por exemplo.

Além disso, com o reconhecimento oficial dos logradouros, os títulos também facilitam a entrada da comunidade no mapa da cidade. A partir disto, os Correios podem definir os Códigos de Endereçamento Postal (CEP), essenciais para localizar e distribuir as correspondências.

O post RJ: projeto-piloto do CNJ regulariza imóveis em comunidade no Complexo do Alemão apareceu primeiro em AlmaPreta.

Alma Preta
Compartilhar
Curtiu? Fique por dentro das principais notícias através do nosso ZAP
Inscreva-se
Publicidade
Seu Terra












Publicidade