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Rússia se movimenta para banir "propaganda LGBT" para todas as idades

Autoridades já usaram as leis existentes para impedir as marchas do orgulho gay e deter ativistas dos direitos dos homossexuais.

27 out 2022 - 11h10
(atualizado às 11h11)
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Evento LGBT em São Petersburgo
Evento LGBT em São Petersburgo
Foto: Reuters

Parlamentares russos apoiaram um projeto de lei nesta quinta-feira que expandirá uma proibição existente da promoção de "propaganda LGBT" entre crianças para incluir pessoas de todas as idades, uma medida que os críticos veem como uma tentativa de intimidar e oprimir ainda mais as minorias sexuais.

As autoridades já usaram as leis existentes para impedir as marchas do orgulho gay e deter ativistas dos direitos dos homossexuais.

De acordo com o novo projeto de lei, aprovado por unanimidade em primeira leitura pela Duma, qualquer evento ou ato que promova a homossexualidade – online, em filmes, em livros, em publicidade ou em público – pode incorrer em uma multa pesada.

Os parlamentares dizem que estão defendendo a moralidade diante do que eles argumentam serem valores liberais "não russos" promovidos pelo Ocidente, mas grupos de direitos humanos afirmam que as medidas visam proibir representações de minorias como lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros na vida pública.

De acordo com a legislação, os cidadãos podem ser multados em até 400 mil rublos (6.500 dólares) por promover "propaganda LGBT".

Pessoas jurídicas enfrentam multas de até 5 milhões de rublos, enquanto os estrangeiros considerados culpados de crimes enfrentarão deportação da Rússia.

Um dos principais arquitetos do projeto de lei, o parlamentar Alexander Khinshtein, negou que represente um ato de censura.

“LGBT hoje é um elemento de guerra híbrida e nesta guerra híbrida devemos proteger nossos valores, nossa sociedade e nossas crianças”, disse ele.

A Rede LGBT, que oferece assistência jurídica, classificou o projeto como uma tentativa "absurda" de humilhar e discriminar a comunidade LGBT.

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