SC: tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal
Povo Xokleng denuncia ameaças de ocupantes de área reivindicada
Os indígenas do povo Xokleng, que vivem na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, denunciam que estão sofrendo ameaças de não indígenas desde a derrubada da tese do marco temporal, pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com um dos nove caciques, Tucun Gakran, as ameaças são constantes e feitas diretamente por agricultores que ocupam áreas reivindicadas historicamente pelos indígenas.
6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal
O conflito ocorre desde que os indígenas tiveram suas terras reduzidas, primeiro por uma ação de integração promovida pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, depois com a construção da Barragem do Norte, no início da década de 1990, quando o povo Laklãnõ teve parte de seu território inundado. Foi somente em 1998 que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início ao processo de revisão da demarcação da TI Ibirama-Laklãnõ, para que houvesse uma reparação do confinamento ao que o povo Xokleng acabou sofrendo do próprio Estado.
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Durante o processo, agricultores que ocuparam as terras retiradas dos indígenas passaram a questionar judicialmente a ampliação da TI, de 15 mil hectares para 37 mil hectares, que abrangem os municípios de Vítor Meireles (48,78%), José Boiteux (35,78%), Doutor Pedrinho (3,58%) e Itaiópolis (2,38%).
Como os indígenas estavam destituídos da terra quando a atual Constituição Federal foi promulgada, a derrubada da tese do marco temporal garante que a reparação do tamanho da área sejaa finalizada. Segundo Tucun Gakran, esse entendimento é que tem motivado as ameaças. “Alguns colonos têm falado isso publicamente, que, se acontecer de a terra ser demarcada, vai haver banho de sangue.”
Em 2018, o educador Marcondes Namblá foi assassinado a pauladas, e as imagens de uma câmera de segurança que registrou o crime revelaram a intolerância e tensão existentes na região. Segundo Tucun, a preocupação com a integridade dos povos que vivem ali será debatida entre os caciques assim que todos retornarem de Brasília, onde acompanhavam os debates dobre a tese do marco temporal.
Edição: Nádia Franco
Agência Brasil
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