Contadora de histórias encena feto em debate no Senado sobre assistolia fetal; veja
Cena foi interpretada por contadora convidada pelo presidente da sessão, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
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O Senado Federal discutiu, nesta segunda-feira, 17, a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a assistolia fetal, procedimento para interrupção da gestação após 22 semanas de gravidez. A abertura da sessão, no entanto, começou com uma encenação do procedimento que gerou polêmica na web.
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A cena foi interpretada pela contadora de histórias Nyedja Gennari que, a convite do senador e presidente da sessão, Eduardo Girão (NOVO-CE), reproduziu o que seriam as falas de um feto durante a assistolia. O texto dramático faz referência à técnica, que é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e usada nos casos de aborto previstos em lei (veja acima).
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Ao fim da apresentação, Girão chamou a cena de 'verdadeira expressão artística, que vai direto na alma e no coração'. Durante o debate, o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, também se posicionou contrário à assistolia: "Configura um ato desumano e doloroso".
O debate, no entanto, incomodou o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Conforme mostrou o Estadão, o parlamentar se mostrou irritado com a sessão e afirmou, nos bastidores, que não vai mais tolerar o uso do plenário para esse tipo de evento.
Pacheco também deixou claro que desaprovou a falta de posicionamentos contrários à proibição da assistolia e ao Projeto de Lei 1904 de 2024, que visa equiparar o aborto ao crime de homicídio e que, atualmente, está em apreciação na Câmara dos Deputados.
O presidente reiterou a necessidade de que futuros eventos sobre a pauta devem levar em consideração a opinião de todas as correntes de pensamento, critérios técnicos, científicos e a própria legislação.
Presidida por Girão, a sessão desta segunda-feira no Senado contou apenas com parlamentares favoráveis ao PL, como Damares Alves (Republicanos-DF) e as deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Chris Tonietto (PL-RJ).
PL 1904/2024
O debate ocorre em meio às polêmicos do PL 1904/2024. No dia 5 de junho, a Câmara aprovou a urgência de votação para o projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro, em uma iniciativa de enfrentamento ao STF.
A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. Houve reclamações sobretudo do PSOL, que é contrário à iniciativa.
O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala, três dos grupos mais conservadores do Legislativo brasileiro. A votação de urgência acelera a tramitação do projeto.
Essa é mais uma frente de confronto entre a ala conservadora do Congresso Nacional contra o STF. Em maio, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou a suspensão da resolução do CFM que proibia médicos de realizarem o procedimento de assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro. A resolução dificulta a interrupção da gestão, já que o método é considerado essencial para o procedimento. O CFM entrou com recurso.
Caso a matéria seja aprovada, o aborto nos casos em que a gestação ultrapassar 22 semanas e houver viabilidade do feto para a ser homicídio simples. O Código Penal determina atualmente prisão de um a três anos para quem realiza aborto fora dos casos previstos em lei. Para homicídio simples, a pena é de seis a 20 anos de reclusão.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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