Senado aprova projeto que libera passagem de linhas de transmissão por terras indígenas
A proposta levantou críticas de ambientalistas, que apontaram prejuízos para comunidades indígenas e perda das características e dos territórios originais desses grupos
BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto que libera a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas, colocando essa medida como de interesse público na legislação.
A proposta seguirá para a Câmara e condiciona a construção a uma análise de custos econômicos, financeiros e socioambientais. De acordo com o texto aprovado, o empreendimento poderá ser autorizado diretamente por decreto do presidente da República.
A proposta levantou críticas de ambientalistas, que apontaram prejuízos para comunidades indígenas e perda das características e dos territórios originais desses grupos.
A proposta foi alterada para determinar que as comunidades diretamente afetadas sejam ouvidas previamente à implantação do empreendimento, além de prever indenização e compensação financeira.
Na terça-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto liberando a compensação financeira para a passagem do Linhão de Tucuruí, em Roraima.
A proposta do Senado é mais ampla e autoriza esse procedimento na lei para todo o território nacional, estabelecendo a análise de critérios e de consulta às comunidades tradicionais.
