Script = https://s1.trrsf.com/update-1731943257/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE

Senado aprova texto-base de projeto de marco temporal para demarcar terras indígenas

Ao todo, foram 43 votos pela aprovação do projeto e 21 contrários.

27 set 2023 - 19h13
(atualizado às 19h20)
Compartilhar
Exibir comentários
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
Foto: Waldemir Barreto/Agencia Senado / Estadão

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, o texto principal de projeto que estabelece o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, apesar de posicionamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a tese.

Pelo texto aprovado, fica estabelecida o dia da promulgação da Constituição Federal -- 5 de outubro de 1988 -- como marco temporal. Pela tese, terras sujeitas à demarcação precisam da comprovação de que eram ocupadas por povos indígenas nesta data.

A votação ocorre no dia em que a Suprema Corte discutia a modulação de votos dos ministros sobre o tema para definir, entre outros pontos, os termos de indenizações a proprietários de terras que venham a ser desapropriadas.

Ao todo, foram 43 votos pela aprovação do projeto e 21 contrários.

A discussão do marco temporal, que normalmente já provocava embates entre a bancada ruralista e defensores dos povos indígenas, acabou sendo contaminada por um conflito maior, em que integrantes do Legislativo, boa parte integrantes da oposição, acusam o Judiciário de extrapolar suas prerrogativas e invadir as competência do Congresso.

Reuters Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
Compartilhar
Publicidade
Seu Terra












Publicidade