Senado vai contra STF e aprova tese do marco temporal
Texto será levado para sanção ou veto do presidente Lula
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação relâmpago, o texto-base do projeto de lei que estabelece o marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas.
A decisão, por 43 votos a 21, vai de encontro ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o critério de posse apenas para áreas ocupadas por povos originários, permanentemente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal
Se a tese for acolhida em lei, comunidades podem acabar sendo removidas de áreas que não eram ocupadas antes dessa data.
A aprovação ocorreu menos de cinco horas depois da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).Os parlamentares ainda precisam decidir sobre os destaques do texto, possíveis pontos de modificação.
Depois desse processo, o texto será enviado para a sanção do presidente Lula, mas a expectativa é de que ele vete o PL.
