Silvio Almeida assume Direitos Humanos com orçamento curto e promete revogar atos de Damares

BRASÍLIA - O jurista Silvio Almeida tomou posse como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, nesta terça-feira, 3, com o menor orçamento da Esplanada dos Ministérios. Almeida prometeu revogar atos assinados pela ex-ministra da pasta e senadora eleitora pelo Distrito Federal, Damares Alves, e ampliar a estrutura para atender minorias e defensores dos direitos humanos.

O novo ministro é professor universitário, advogado, jurista e filósofo. Silvio Almeida é negro, professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. O novo ministro não é filiado a partido político. A escolha foi chancelada pelo PT e por ex-ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligados à área dos direitos humanos.

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No discurso de posse, prometeu revogar atos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro , que deixou a pasta em um "cenário desolador", nas palavras dele. O ministério foi comandado por Damares Alves que se elegeu para o Senado.

O novo governo quer reverter a política da antecessora, classificadas como ideológica, por perseguir minorias e promover uma guerra contra a chamada "ideologia de gênero". "Todo o ato ilegal, baseado no ódio e no preconceito, será revisto por mim e pelo presidente Lula, que sempre teve compromisso com a democracia", disse Almeida.

Entre os atos a serem anulados, estão a exoneração e a diminuição de cargos e remunerações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. "Encerra-se também neste momento a era de um presidente que, se outrora se disse orgulhoso de defender a tortura, usou seu cargo, amparado por sua ministra de Direitos Humanos, para investir contra o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura", disse o ministro.

O novo ministro também prometeu revogar a abertura do Disque 100, voltado a receber denúncias de violação de direitos humanos, para reclamações contra o Ministério da Saúde, Estados e municípios de pessoas que não queriam vacinar crianças e adolescentes contra a covid-19. "Não mais. Essa se encerra neste momento. Acabou", disse Silvio Almeida, ao falar do uso do canal da ouvidoria contra a política de vacinação.

Durante o ato de posse, o ministro citou figuras históricas como o Martin Luther King, Marielle Franco e Pelé, morto na semana passada. Ele reservou o discurso para citar grupos específicos, incluindo trabalhadores, mulheres, negros, povos indígenas, população LGBTQUIAP+ e pessoas com deficiência, idosos e empregadas domésticas. "Vocês existem e são valiosos para nós", foi a frase usada após a citação de cada grupo separadamente.

Apesar da promessa de recriar órgãos da pasta e ampliar o atendimento a populações vulneráveis, o ministério de Silvio Almeida assumiu a pasta que tem atualmente o menor orçamento da esplanada. No Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso, a estrutura antiga do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ficou com R$ 789,5 milhões para pagar funcionários e bancar todas as ações da área.

O valor ficará ainda menor com a divisão das pastas, já que o Ministério da Mulher foi recriado e terá que dividir as verbas aprovadas. O governo ainda deverá editar um ato para redistribuir os recursos. "Tenho consciência de que muitas serão as dificuldades e muitos permanecerão os problemas ao final da nossa gestão. Desafios de toda a sorte nos aguardam, mas uma coisa posso garantir: não esquecerei os esquecidos", disse o ministro.