Só 28% dos aparelhos usados por pacientes com deficiência em SP foram pagos pelo governo, diz estudo

Só 28% dos equipamentos ou produtos usados por pacientes com deficiência em reabilitação do Sistema Único de Saúde (SUS), como cadeiras de roda e aparelhos auditivos, da cidade de São Paulo, foram cedidos pelo poder público, conforme relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado nesta segunda-feira, 16. Cerca de 47% dos produtos foram comprados com recurso próprio e outros 22% com a ajuda de parentes e amigos.

No mundo, a média de pagamentos do próprio bolso foi de 65,5% dos produtos. Altos custos, baixa disponibilidade e falta de suporte foram elencadas as principais barreiras ao acesso. Em São Paulo, diz o documento, 50% dos pacientes em reabilitação precisava de produtos assistivos - excluindo óculos. Aproximadamente 22% relataram necessidade de aparelhos auditivos.

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O estudo recolheu dados de 35 países, onde mais de 330 mil pessoas foram ouvidas. No Brasil, foram 929 entrevistados. Procurados, o Ministério da Saúde e as secretarias estadual e municipal da Saúde de São Paulo não se manifestaram até a publicação da reportagem.

Tecnologia assistiva é o termo usado para produtos, recursos e serviços para pessoas com algum tipo de deficiência. Os produtos podem ser físicos, como cadeiras de rodas, óculos, aparelhos auditivos, próteses e órteses; e até digitais, na forma de softwares e aplicativos que ajudam a comunicação. Segundo especialistas, o acesso a esses aparelhos pode ajudar no desenvolvimento do paciente, além de melhorar na sua qualidade de vida.

Na medida em que a população envelhece e a prevalência de doenças não transmissíveis aumenta, a estimativa é de que o número de pessoas que precisam de um ou mais desses produtos aumente para 3,5 bilhões até 2050. A necessidade também cresce durante crises humanitárias, como a guerra na Ucrânia, mas o fornecimento dessas tecnologias ainda não é prioritário na resposta a emergências, destacaram os pesquisadores.

Durante a vida, é provável que todas as pessoas necessitem de ao menos uma tecnologia assistiva. O relatório, no entanto, destaca que, embora a necessidade venha aumentando com o tempo - o que está intimamente ligado com a tendência de envelhecimento populacional -, o acesso não tem sido suficiente.

"A tecnologia assistiva abre as portas para a educação de crianças com deficiência, emprego e interação social para adultos que vivem com deficiência, e uma vida independente e digna para os idosos", destaca o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em comunicado à imprensa. "Apelamos a todos os países para que financiem e priorizem o acesso à tecnologia assistiva e dêem a todos a chance de viver de acordo com seu potencial."

Já Catherine Russell, diretora-executiva da OMS, frisou que há quase quase 240 milhões de crianças com deficiências no mundo. "Negar às crianças o direito aos produtos de que precisam para prosperar não prejudica apenas as crianças individualmente, mas priva suas famílias e comunidade de tudo o que poderiam contribuir se suas necessidades fossem atendidas", explicou. A falta de acesso, alertou, deixa-as sujeitas à discriminação e também em risco maior de trabalho infantil.

Índice de Desenvolvimento Humano

A taxa estimada de necessidade de uma ou mais tecnologias assistivas foi de 31,3% - três em cada dez vão precisar de um aparelho ou equipamento para lidar com alguma deficiência. Quando excluídos os óculos, o produto mais demandado, esse índice cai para 11,3%.

Essa taxa, incluindo óculos, foi influenciada pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que leva em conta atributos como expectativa de vida, educação e renda, das nações. Passou de 14,4% em países de pontuação baixa, para 55,6% nos de muito alta. Ao excluir óculos, não houve variação significativa na prevalência de necessidade.

A distância para adquirir produtos, porém, também chama atenção. Em média, os pacientes tiveram de percorrer 25 km (68,2%). Em alguns países, mais de um em cada cinco usuários percorreu mais de 100 km.

Ao final do relatório, as instituições listam dez ações concretas para garantir o acesso aos produtos assistivos:

1. Melhorar o acesso nos sistemas de educação, saúde e assistência social;
2. Garantir a disponibilidade, segurança, eficácia e acessibilidade dos produtos assistivos;
3. Ampliar, diversificar e melhorar a capacidade da força de trabalho capacitada sobre produtos assistivos;
4. Envolver ativamente os usuários de tecnologias assistivas e suas famílias;
5. Aumentar a conscientização pública e combater o estigma;
6. Investir em dados e políticas baseadas em evidências;
7. Investir em pesquisa e inovação;
8. Desenvolver e investir em ambientes acessíveis;
9. Incluir tecnologia assistiva como resposta humanitária;
10. Fornecer assistência técnica e econômica por meio de cooperação internacional para apoiar os esforços nacionais.