Sônia Guajajara defende demarcação de terras e revela recriação de Conselho
Ministra defendeu que a demarcação de terras indígenas seja vista como uma política de combate ao desmatamento e à emergência climática
"Se, antes, as demarcações tinham enfoque sobretudo na preservação da nossa cultura, novos estudos vêm demonstrando que a manutenção dessas áreas tem uma importância ainda mais abrangente, sendo fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades. Daí a importância de reconhecer os direitos originários dos Povos Indígenas sob as terras em que vivem", disse Guajajara, durante sua cerimônia de posse, realizada há pouco no Palácio do Planalto com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para Guajajara, a proteção dos biomas, decorrente da preservação das terras indígenas, das unidades de conservação e dos territórios habitados por comunidades tradicionais, é "essencial" para qualquer produção agrícola. "Pois garante água, garante a presença de agentes polinizadores e de tantos outros fatores sem os quais, nada se produz. As terras indígenas são importantes aliadas na luta contra o aquecimento global e fundamentais para a preservação da nossa biodiversidade", disse.
A ministra lembrou que o Acordo de Paris e a Declaração de Nova York para Florestas Tropicais das Nações Unidas reconheceram o conhecimento dos povos e comunidades tradicionais como conhecimentos científicos e como uma das "últimas alternativas para conter a crise climática". "É preciso que este conhecimento saia dos tratados internacionais, e seja valorizado na prática, por todo o território nacional, por meio de políticas locais, considerando a diversidade de povos, culturas e territórios", apontou.
Conselho Nacional de Política Indigenista
Sônia destacou que a criação da pasta sinaliza ao mundo o compromisso do Estado brasileiro com a emergência e justiça climática. Além disso, anunciou a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que garante a participação paritária entre representações indígenas de todos os Estados e órgãos do executivo federal. "Estados diante de uma crise humanitária", disse, na solenidade de posse nesta tarde no Palácio do Planalto.
"Sinaliza para o mundo, o compromisso do Estado brasileiro com a emergência e justiça climática, além de inclusão, reconhecimento e início da reparação histórica, da invisibilidade e da negação de direitos", disse, emendando que este ministério é "de todos os povos indígenas do Brasil, além de patrimônio do povo brasileiro, pois cada indígena vivo representa um guardião climático da mãe Terra."
Guajajara apresentou a equipe do ministério, formada por Eloy Terena, secretário executivo; Jozi Kaigang, chefe de gabinete; Eunice Kerexu, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xucuru, assessor especial do MPI.
"É urgente promovermos uma cidadania indígena efetiva", ressaltando que isso "não se faz sem demarcação de territórios, proteção e gestão ambiental e territorial, acesso à educação, acesso e permanência à universidade pública, gratuita e de qualidade, ampla cobertura e acesso à saúde integral". O ministério se compromete com a promoção de uma política indígena em todo o território nacional, finalizou.
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