SP lança o Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Episódio 123 da coluna Vencer Limites, que vai ao ar toda terça-feira, às 7h20, ao vivo, no Jornal Eldorado, da Rádio Eldorado (FM 107,3 SP).

Luiz Alexandre Souza Ventura

16 jan 2024 - 07h27

(atualizado às 10h04)

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O Estado de São Paulo tem 3,3 milhões de pessoas com deficiência, segundo o Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência, plataforma lançada nesta segunda-feira, 15, pelo governo de SP, organizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

5 direitos pouco conhecidos das pessoas com deficiência

Marcos da Costa, secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência, afirma que a ferramenta centraliza dados demográficos, de educação e emprego, além de outros indicadores, e foi desenvolvida a partir da Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência, criada em 2019.

"Sabemos da importância de fornecer dados concretos a cerca das pessoas com deficiência em diversos aspectos de suas vidas. Por isso, reformulamos a nossa antiga Base de Dados e criamos o novo Observatório dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, mais dinâmico e de fácil navegação, em parceria com a Fundação Seade. Atualizamos as fontes, incorporando dados de 2022 e 2023, abrangendo população, emprego, educação, vulnerabilidade social, esporte, entre outros. Estamos incluindo novos dados, como o Atlas da Violência. E também vamos adicionar as informações do Censo 2022 sobre pessoas com deficiência em São Paulo, assim que forem disponibilizadas. A proposta é que o Observatório se torne um instrumento para induzir políticas públicas, um ponto de partida para a construção de novas ações inclusivas em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo. Para isso, é fundamental que a gente busque sempre novos números e dados oficiais mais atualizados. Acreditamos que só podemos efetivar políticas públicas assertivas e com resposta positiva se conhecermos a população com deficiência em nosso Estado. Essa plataforma será uma grande aliada na construção dessas ações, permitindo-nos alcançar diretamente as pessoas que mais necessitam delas", diz o secretário.

De acordo com o sistema, o número exato é 3.323.729 pessoas com deficiência em SP. Desse total, são 2,1 milhões de mulheres e 1,2 milhão de homens. A estatística tem várias divisões.

Tipo de deficiência - Visual, 1,6 milhão - Física, 1,1 milhão - Intelectual, 682 mil - Auditiva, 592 mil

Trabalho, a partir de 2020 - 110 mil admissões -> 40%, deficiência física -> 18% auditiva -> 18% visual -> 15 intelectual -> 3% múltipla - Serviços (51%) - Comércio (25%) - Indústria (19%) - Construção (4%) - Agricultura (1%)

Educação Básica até 2022 - 243,8 mil alunos registrados -> 43,9%, deficiência intelectual -> 29,5%, autistas -> 13,6%, deficiência física -> 5,3%, deficiências múltiplas -> 3,3%, baixa visão -> 2,1%, deficiências auditivas -> 1,8%, surdez -> 0,4%, cegueira

Educação Superior - 15.356 alunos -> 34,7%, física -> 29,2%, baixa visão -> 12,4% auditiva -> 6,3% intelectual -> 6,2%, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) -> 4,4% cegueira -> 3,9% superdotação -- 2,3% surdez -- 0,6% surdocegueira

"Ter dados consolidados sobre a realidade das pessoas com deficiência é uma necessidade. Essas informações representam o alicerce para políticas públicas efetivas e inclusivas. Compreender a extensão das demandas, identificar lacunas e entender as particularidades de cada região nos permite não apenas agir, mas agir de maneira direcionada e assertiva. Esses dados não são meros números, são histórias, são vidas e direitos que merecem ser reconhecidos e assegurados. É um compromisso com a justiça social e com a construção de uma sociedade que valoriza e respeita a diversidade em sua plenitude", destaca Marcos da Costa.

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