Stalking: como as mulheres podem identificar se estão sendo vítimas deste crime
A prática de stalking, ou perseguição, é crime desde 2021 e a pena é de seis meses a dois anos de reclusão e multa
-skv1w7wtuxbm.jpg "Às vezes, as mulheres não sabem quando estão sendo vítimas deste crime. Saiba como identificar")
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 77.083 mulheres registraram ocorrências por stalking no ano passado, apresentando um aumento de 34,5% em relação a 2022 (57.294 casos).
A prática de stalking, ou perseguição, é crime desde 2021. A Lei nº 14.132 define o crime como "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade". A pena é de seis meses a dois anos de reclusão e multa.
Às vezes, as mulheres não sabem quando estão sendo vítimas deste crime. Por isso, o Terra NÓS listou alguns sinais de alerta que podem ajudar a identificar.
Entenda o que é o crime de stalking
- Contato indesejado e frequente: uma das formas mais comuns de stalking é o contato incessante, seja por meio de ligações, mensagens de texto, e-mails ou redes sociais. Mesmo quando a vítima expressa claramente que não deseja contato, o perseguidor continua a insistir.
- Aparições inesperadas: o perseguidor pode aparecer frequentemente em locais onde a vítima costuma estar, como no trabalho, lugares que ela frequenta ou até mesmo em casa. Essas aparições são vistas como tentativas de monitorar e controlar os movimentos da vítima.
- Presentes não solicitados: apesar de parecer inofensivo, o envio de presentes, flores ou cartas não solicitadas pode ser um sinal de stalking, especialmente se a vítima já demonstrou desconforto ou pediu para o contato cessar.
- Perseguição online: essa prática também ocorre no ambiente digital. Isso inclui a criação de perfis falsos para espionar a vítima, o hackeamento de contas pessoais ou a instalação de softwares de monitoramento em dispositivos eletrônicos.
- Ameaças e intimidações: o perseguidor pode fazer ameaças diretas ou indiretas, tentando intimidar a vítima. Isso pode incluir ameaças de violência física, de divulgar informações pessoais ou de prejudicar pessoas próximas à vítima.
Como agir se suspeita que está sendo vítima
Após identificar que está sendo vítima de stalking, é recomendado que a mulher guarde documentos que comprovem a perseguição. Essas informações detalhadas podem ajudar no processo. Além disso, também é importante registrar um boletim de ocorrência na delegacia.
A mulher também deve procurar um advogado especialista para que seja orientada corretamente durante o processo. Dessa forma, ela saberá o que pode ser feito nessas situações, como pedir uma ordem de restrição contra o perseguidor.
Em caso de violência contra a mulher, denuncie
Violência contra a mulher é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de agressão contra mulheres, denuncie. Você pode fazer isso por telefone (ligando 190 ou 180). Também pode procurar uma delegacia, normal ou especializada.
Saiba mais sobre como denunciar aqui.
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