STJ nega recurso de Robinho e destrava julgamento
Defesa havia pedido que Itália enviasse processo traduzido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (16) o recurso da defesa do ex-jogador Robinho que pedia que as autoridades italianas fornecessem a cópia traduzida de todo o processo de estupro.
Na prática, a decisão significa que o processo para que ele cumpra no Brasil a pena de nove anos por estupro recebida na Itália poderá ser retomado.
O recurso foi julgado pela Corte Especial do STJ, com os 15 ministros mais antigos, que decidiram por unanimidade.
Os magistrados seguiram o posicionamento do relator, Francisco Falcão, que alegou que não havia necessidade de que a justiça brasileira determinasse a tradução do processo, porque a ação na Itália foi acompanhada pela defesa de Robinho.
O julgamento foi adiado uma vez após um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha, que por fim acompanhou o voto do relator.
Outro ministro, Raul Araújo, sinalizou que pediria vista porque tinha dúvidas sobre se caberia à corte brasileira homologar o pedido da Itália, mas desistiu após argumentações dos colegas sobre o fato de que essa questão seria discutida em outro momento, e que o julgamento em curso se referia apenas à questão da tradução.
Em janeiro de 2022, a Suprema Corte da Itália confirmou a condenação de Robinho e seu amigo Ricardo Falco por violência sexual em grupo.
Como o Brasil não extradita seus próprios cidadãos, Roma pediu que o ex-atacante cumpra pena em seu país.
Após a negativa do recurso, o advogado de defesa de Robinho, José Eduardo Alckmin, pediu aos magistrados mais tempo e disse que tentaria solicitar o processo traduzido à Itália por conta própria.
Ele terá que apresentar por escrito seus argumentos, e a Corte também ouvirá o Ministério Público antes de agendar um novo julgamento.
Segundo a TV Globo, os ministros estão divididos a respeito da previsão ou não da hipótese de homologação no acordo entre os dois países.
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