Supermercado é condenado a pagar indenização após acusar jovem negro de furto
Jovem estava fazendo compras quando foi abordado por um segurança do estabelecimento, que o acusou de furtar um produto da unidade
Um supermercado foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização a um jovem negro, após um segurança do estabelecimento o acusar de ter furtado um produto. O caso ocorreu em Peruíbe, no litoral de São Paulo.
Conforme consta no processo, o segurança chegou a mostrar a arma para Aldo Cesar Alves Moreira, na tentativa de intimidá-lo. O Terra tentou contato com a defesa da Rede Krill Supermercados, mas até a última atualização desta reportagem, não teve retorno.
O caso ocorreu na noite do dia 12 de novembro de 2021, mas só teve resolução no início de fevereiro deste ano. O jovem estava fazendo compras na unidade, quando, ao se dirigir ao caixa para pagar, foi abordado por um segurança. O homem levantou a camisa para evidenciar que estava com a arma na cintura e ordenou que o rapaz o acompanhasse até uma sala do mercado.
A partir disso, passou a acusar Aldo de ter furtado um produto do estabelecimento. O funcionário também se apresentou como policial militar, dizendo que tinha visto o furto pelas câmeras de segurança. O suposto agente de segurança também afirmou que conhecia "aquele tipo de gente" e que sabia que "ele era ladrão". Também ordenou que a vítima tirasse tudo o que tinha nas roupas e bolso e jogasse no chão.
Segundo a defesa da vítima, o jovem negou que tivesse cometido qualquer crime. Mesmo assim, continuou sendo acusado e humilhado pelo segurança.
Em determinado momento, o agente pegou o celular e mandou que o rapaz tirasse a máscara, pois iria tirar uma foto do rapaz e publicar nas redes sociais, "para que todos soubessem que era ladrão e que havia roubado o supermercado".
Quando o segurança o liberou, a vítima pediu para ver as supostas imagens de segurança que tinham flagrado o crime e se negou a ir embora. O chefe de segurança foi chamado para mostrar as imagens.
Aldo ficou aguardando durante 40 minutos em frente aos caixas do supermercado, junto de sua esposa. Após esse tempo, o chefe de segurança alegou que o agente que o abordou estava "na correria" e que havia se equivocado, pedindo desculpas.
Processo por danos morais
Ao sair do mercado, a vítima registrou o caso na delegacia de Peruíbe e decidiu entrar com a ação indenizatória por dano moral.
A defesa alegou que a empresa "ultrapassou os limites razoáveis do exercício do seu direito, afetando seriamente a dignidade do autor, expondo ao vexatório, não só pela acusação indevida de furto, mas, principalmente, pela abordagem extremamente irregular realizada no estabelecimento, além da constante ameaça à vida e integridade física", visto que o segurança constantemente mostrava a arma que portava, humilhando a vítima.
O processo foi ajuizado pelo Juizado Especial Cível de Peruíbe. Conforme consta na sentença, a defesa da Rede Krill Supermercado contestou o fato, afirmando que "inexistiu procedimentos vexatórios ou constrangedores".
No entanto, a juiza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti atestou que a prova testemunhal --a esposa da vítima-- comprova que a abordagem ocorreu por suspeita de furto no estabelecimento. Além disso, a magistrada também afirma que o mercado não apresentou elementos que comprovam que não houve constrangimento.
Em vista disso, ela sentenciou que o mercado deve pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à vítima. O processo não cabe mais recurso, e, segundo a defesa da vítima, já realizaram o pagamento.
Em nota, a defesa de Aldo, representada por Luciana Leopoldino, Vitor Moya e William Peniche, afirmou que tem a expectativa de que essa sentença sirva de esperança aos jovens negros que sofrem com esse tipo de atitude racista.
"Vivemos em um País que é estruturalmente racista, e diariamente milhares de "Aldos" são abordados nos supermercados e lojas por todo o Brasil. Entretanto, apesar de não sermos capazes de mensurar o dano sofrido por nosso cliente, temos a expectativa de que essa sentença sirva de esperança aos que sofrem com essa conduta deplorável, e de que vale a pena acreditar na Justiça e exigir punição aos racistas e reparação por seus atos", finaliza.
