TDAH é deficiência? Conheça os direitos de quem é diagnosticado

O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, mais conhecido como TDAH, é um transtorno neurobiológico que afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

No Brasil, ele afeta mais de 7% da população e esse número vem crescendo exponencialmente ao longo dos anos.

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Por ser um conceito que tem ganhado mais visibilidade, sobretudo nas redes sociais, muitas pessoas se perguntam: TDAH é deficiência? 

Caracterizado por sintomas como hiperatividade, impulsividade e desatenção, pode impactar significativamente a vida de um indivíduo, desde o desempenho escolar e profissional até os relacionamentos interpessoais. 

Fugir dos estereótipos também se faz necessário.

É fundamental compreender que o TDAH não é apenas uma "falta de foco" ou "preguiça", mas sim uma condição complexa que exige atenção e o cuidado devido.

TDAH é deficiência?

A questão de se o TDAH é considerado uma deficiência é complexa e gera debates. No Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) define deficiência como "impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".  

Embora o TDAH não se encaixe perfeitamente nessa definição, muitas pessoas com TDAH enfrentam dificuldades significativas em diversas áreas da vida, devido aos desafios significativos que o transtorno impõe. Ou seja, as dificuldades enfrentadas por pessoas com esse transtorno podem ser comparáveis às enfrentadas por aqueles com deficiências reconhecidas.

Essas dificuldades podem ser consideradas barreiras que impedem a participação plena e efetiva na sociedade, o que justifica a busca por direitos e proteções legais.

Em alguns estados brasileiros, leis estaduais reconhecem o TDAH como deficiência para fins de acesso a direitos e benefícios, como o caso de Minas Gerais. 

No entanto, a legislação federal ainda não estabeleceu um consenso sobre o assunto, embora já exista um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados.

Outro ponto importante é que a discussão se TDAH é deficiência não visa estigmatizar, mas sim garantir direitos e acessibilidade.

Quais os direitos das pessoas com TDAH?

Mesmo que a lei brasileira ainda não reconheça que o TDAH é deficiência, a LBI (Lei n.º 13.146/2015) garante os direitos das pessoas com deficiência. 

A educação inclusiva, por exemplo, é um direito fundamental, garantindo adaptações e suporte individualizado, em todos os níveis de ensino, como materiais adaptados, salas de recursos multifuncionais, tempo adicional em avaliações e acompanhamento com psicopedagogos e psicólogos escolares.

Outro ponto importante é o acesso à saúde e ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento que devem ser disponibilizados pelo SUS, incluindo terapias e medicações. 

Além disso, no mercado de trabalho, a inclusão é essencial, com adaptações no ambiente e oportunidades de desenvolvimento. Além disso, alguns indivíduos com TDAH podem ter direito a benefícios sociais, dependendo de sua situação socioeconômica.

Cordão de girassol

Você já notou alguém utilizando um cordão de girassol? Pois é! Ele é utilizado como um símbolo para deficiências ocultas, como o TDAH, para identificação. O uso é opcional, mas tem sido bastante recomendado.

Além do TDAH, também identifica pessoas com autismo, deficiências auditivas, entre outras. Sua criação visa tornar visível o que ainda pode estar invisível para a sociedade, permitindo que indivíduos com condições não aparentes recebam o suporte e a compreensão necessários em espaços públicos, promovendo autonomia e dignidade.

Ele serve como um sinal discreto, mas eficaz, para alertar funcionários de estabelecimentos, profissionais de saúde e outros membros da comunidade sobre a necessidade de um atendimento diferenciado. 

Em aeroportos, shoppings, supermercados, hospitais e outros locais públicos, o cordão pode facilitar o acesso a filas prioritárias, assentos reservados e outras formas de apoio.

Além disso, o é essencial para a conscientização sobre deficiências ocultas, educando a sociedade sobre a importância da inclusão na prática.

É importante ressaltar que o cordão não substitui a necessidade de adaptações e políticas inclusivas, mas sim complementa essas medidas, garantindo que essas pessoas tenham seus direitos respeitados e sua participação plena na sociedade assegurada.

Importância de falar sobre o TDAH

Além dos dados que mostram que cada vez mais as pessoas estão sendo diagnosticadas com o TDAH e isso justifica a necessidade de um movimento educativo para a sociedade, falar sobre esse transtorno neurobiológico é fundamental para quebrar estigmas e preconceitos, promover a conscientização e garantir que as pessoas com essa condição recebam o apoio e o tratamento adequados. 

As redes sociais estão tendo um papel expressivo nesse movimento, isso porque, muitas pessoas passaram a usar a internet para compartilhar suas experiências pessoais e incentivar que as pessoas busquem o diagnóstico para conseguir ter uma vida plena e com qualidade de vida.

Essa troca de informações e vivências contribui para desmistificar o TDAH, mostrando que é possível levar uma vida produtiva e feliz com o transtorno, reforçando que o diagnóstico não é um obstáculo, mas sim um ponto de partida para o autoconhecimento e o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento.

A conscientização não é apenas um ato de informação, mas um chamado à ação, um convite para construir um mundo onde a neurodiversidade não é motivo de preconceito.

Para saber mais sobre TDAH e outros assuntos como esse, acompanhe o Terra Nós!