Tribunal recusa pedido do MP e decide que julgamento de Daniel Alves será aberto à imprensa

O Tribunal de Barcelona rejeitou pedido do Ministério Público da Espanha para que o julgamento do jogador Daniel Alves, acusado de abuso sexual, fosse realizada à porta fechada. A decisão dos magistrados foi de realizar as sessões de forma aberta, com a presença da imprensa, mas captações de áudio e imagem estão vetadas. Também foram determinadas medidas de proteção à identidade da vítima, conforme informado pelo jornal espanhol El Periódico.

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A mulher de 23 anos que denunciou ter sido violentada sexualmente por Daniel Alves, na casa noturna Sutton, há um ano, prestará depoimento atrás de um biombo, sem ser identificada. Além disso, a imagem dela será reproduzida em vídeo, mas pixelizada, e a voz também será distorcida com efeitos especiais. De acordo com o despacho do Tribunal, as medidas visam "evitar que a imagem ou a voz da vítima seja posteriormente divulgada publicamente".

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O Tribunal faz diversas exigências aos presentes, como proibir expressamente "a divulgação ou publicação de informações relativas à identidade da denunciante" e até a captura de imagens de parentes da mulher que possam prestar depoimento. Durante todo o julgamento, o nome dela jamais será anunciado e devem referir-se à ela apenas como "a denunciante". Na primeira semana deste ano, Lúcia Alves, mãe do ex-jogador, divulgou nas redes sociais a suposta identidade da jovem.

Ao justificar a decisão, o despacho defende que a publicidade de processos judiciais está de acordo com os princípios constitucionais e tem objetivo de garantir transparência aos cidadãos sobre a atuação da Justiça, assim como de dar ao réu brasileiro a garantia de que ele não será julgado de "forma clandestina ou oculta". Daniel Alves está preso deste o dia 20 de janeiro de 2023, portanto, mais de um ano. Ele tentou responder ao caso em liberdade, mas não teve nenhum dos pedidos aceitos pela Justiça da Espanha, como receio de fuga do jogador do país.

Relembre o caso

O caso teve sua primeira repercussão na imprensa espanhola ainda no ano passado. No dia 31 de dezembro, o diário ABC revelou que Daniel Alves teria violentado sexualmente uma jovem na casa noturna Sutton no dia anterior. A mulher esteve acompanhada por amigas a todo o instante e a equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia, que colheu o depoimento da vítima.

No dia 10 de janeiro, a Justiça espanhola aceitou a denúncia e passou a investigar o jogador brasileiro, que, por muitos anos, defendeu a camisa do Barcelona e disputou a Copa do Mundo de 2022. Inconsistências nas versões dadas pelo atleta à Justiça, além da possibilidade de fuga do país europeu, fizeram com que a juíza Maria Concepción Canton Martín decretasse a prisão do atleta no dia 20 de janeiro.

Durante o período em que está recluso, o brasileiro mudou o seu depoimento por mais de uma vez, trocou de advogado de defesa e teve negado outros recursos para responder à acusação em liberdade. Além disso, entrou em um processo de divórcio com a modelo e empresária espanhola Joana Sanz, que acabou não indo adiante. Nas contradições, Daniel Alves chegou a dizer que não conhecia a mulher que o acusava. Depois, argumentou que houve relação sexual com ela, mas de forma consensual.

Após nova mudança de direção, a defesa de Daniel Alves vai alegar, durante o julgamento, que o jogador estava bêbado na noite em que foi acusado do abuso. De acordo com El Periódico, esta nova versão dos fatos, a quinta apresentada pelos advogados, tem a intenção de atenuar a pena do jogador brasileiro, pois o colocaria como "uma pessoa sem conhecimentos de suas ações" em razão dos efeitos do álcool.