Tudo que você precisa saber sobre cirurgia de redesignação sexual
Demanda é fundamental para garantir direito à saúde e dignidade da pessoa humana
A chamada cirurgia de redesignação sexual é uma demanda de parte da comunidade trans e, como o nome já diz, está ligada ao processo cirúrgico da constituição de uma vagina no caso de mulheres trans ou então uma construção peniana para os homens trans.
A faloplastia, nome dado ao conjunto de procedimentos, que vai dá construção peniana, passa pela extensão da uretra, criação de escroto, definição da glande, até a adição de próteses testiculares ou inserção de um implante para a ereção, é muito complexa e ainda experimental, por isso não tem cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
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Já a vaginoplastia, que consiste na construção da vagina, é feita pelo SUS desde 2010 e integra o chamado processo transexualizador, que contempla um conjunto de serviços voltados para pessoas transexuais que são classificados como ambulatoriais ou hospitalares pelo Ministério da Saúde.
Como é a criação de uma criança trans?
Quais estados fazem a cirurgia?
Um levantamento feito pela Folha de S. Paulo revelou que só oito dos 27 estados e Distrito Federal contam com hospitais para realização das cirurgias de redesignação sexual: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará e, mais recentemente, Bahia, que fez seu primeiro procedimento em agosto deste ano.
A decisão de realizar o procedimento cabe aos próprios municipios e estados, que devem pedir habilitação de novos serviços junto ao Ministério da Saúde. Entre 2019 e 2022, nenhum novo serviço foi habilitado. Após o novo governo federal ser eleito, 10 novos estabelecimentos foram habilitados, chegando a 21 unidades de saúde que estão aptas a realizar a cirurgia.
Quem pode fazer a cirurgia e como é a recuperação?
Segundo a Agância Brasil, as pessoas, para estarem aptas para a cirurgia, precisamm inicialmente, terem sido atendidas em ambulatório de transgenitalização do SUS em qualquer nível de atenção, seja municipal, estadual ou federal. O chamado processo transexualizador passa por uma etapa da questão social, que inclui mudança de nome, de registro, entre outras burocracias, e pela etapa hormonal e, por fim, caso seja desejo da pessoa, a etapa cirúrgica.
A agência de notícia informa ainda que o tempo de duração da cirurgia difere de paciente para paciente, variando de três horas e meia a cinco horas, com uma internação média de cinco dias. Após alta, vem o processo de dilatação da neovagina, ou seja, inserção de próteses para o ajuste do canal vaginal, além de outros processos ambulatoriais.
Tempo de espera
Segundo levantamento da Agência Mural, na rede pública, o início do processo transexualizador tem um período mínimo de um ano.
Cabe ressaltar que para realização da cirurgia a pessoa precisa ter mais de 21 anos de idade e ter passado pelo acompanhamento clínico e hormonal por, pelo menos, dois anos. Ou seja, a partir do momento da decisão, são três anos entre conseguir iniciar os atendimentos e o tempo mínimo de acompanhamento clínico.
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Rede privada
Em 2021, a Associação Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu a cirurgia no rol de procedimentos cirúrgicos liberados para os planos de saúde. Depois disso, o número dos procedimentos cresceu 75%.
No entanto, alguns planos de saúde ainda se recusam a realizar o procedimento. Em agosto deste ano, por exemplo, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais teve de deliberar que o plano era obrigado a realizar o procedimento.
Na maioria das vezes, ao recusar, os planos de saúde argumentam que a cirurgia tem natureza experimental ou então que tem apenas caráter estético. Alguns processos dão conta ainda de que as operadoras chegam a argumentar que a cirurgia não está no rol da ANS.
Cabe destacar que optar ou desejar a cirurgia de redesignação sexual não é um fator para determinar se uma pessoas é transgênero ou não e que decidir passar pelo procedimento é uma escollha individual.
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