Veteranos LGBTQIA+ processam Forças Armadas dos EUA por dispensas discriminatórias

Um novo processo acusa as Forças Armadas dos Estados Unidos de discriminar até 35 mil veteranos que foram impedidos de servir por causa de sua orientação sexual, ao não conceder-lhes dispensas honrosas.

Cinco veteranos LGBTQIA+ entraram com a proposta de ação popular no tribunal federal de San Francisco na terça-feira, com o objetivo de forçar o Departamento de Defesa dos EUA a elevar as exonerações dos veteranos para dispensas honrosas e remover sua orientação sexual do histórico militar.

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Uma política do Pentágono adotada em 1993, conhecida como "Não pergunte, Não conte", proibiu pessoas abertamente gays, lésbicas e bissexuais do serviço militar no país e permitiu a dispensa de pessoas LGBTQIA+ que revelassem sua orientação sexual.

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Cerca de 14 mil pessoas foram dispensadas do serviço militar norte-americano sob essa política, que foi revogada em 2011. Mais de 20 mil outras foram dispensadas desde 1980 por causa de sua orientação sexual real ou aparente, de acordo com o novo processo.

Dispensas listadas como não honrosas podem impedir os veteranos de receber vários benefícios, que incluem assistência médica, empréstimos, oportunidades de emprego e assistência escolar.

Os demandantes do processo de terça-feira dizem que manter o status de veteranos dispensados sob o "Não pergunte, Não conte" viola seus direitos constitucionais ao devido processo legal e proteção igualitária.

O Departamento de Defesa não respondeu de imediato a um pedido de comentário nesta quarta-feira.

O departamento disse anteriormente que realizou campanhas de divulgação para informar os veteranos sobre os procedimentos existentes para buscar atualizações em seus registros e fez parceria com o Departamento de Assuntos de Veteranos dos EUA para facilitar o processo.

A ação busca uma ordem exigindo que o Departamento de Defesa dos EUA conduza uma revisão abrangente das dispensas com base na orientação sexual e conceda dispensas honrosas quando apropriado.