Violência contra a mulher no Brasil: dados, tipos e como denunciar

A violência contra mulher  é considerada um problema social grave na Brasil, que afeta diariamente mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões. 

Dados apurados pelo Datafolha para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelaram que, em 2022, 50.962 mulheres sofreram violência diariamente. A pesquisa ouviu 1.042 mulheres com mais de 16 anos de todas as regiões do país em 126 cidades diferentes. 

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Os resultados comprovam que houve um aumento significativo em todas as formas de violência contra mulher, como insultos através da humilhação e xingamento, tiro, ameaça com arma de fogo ou faca, espancamento ou tentativa de estrangulamento.

Tipos de violência contra a mulher

Segundo o Capítulo II, art. 7º, incisos I, II, III, IV e V da Lei Maria da Penha, estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Apesar de serem diferentes, qualquer uma dessas violências viola os direitos humanos e deve ser denunciada.

Violência física

É considerada como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher, por exemplo: espancamento, apertar os braços da vítima, estrangulamento e sufocamento, lesões com objetos cortantes ou arma de fogo, queimaduras e outras agressões corporais. 

Violência psicológica

Ameaças, humilhação, constrangimento, chantagem e manipulação são alguns exemplos de violência psicológica, considerada como qualquer conduta que cause dano emocional, que prejudique o pleno desenvolvimento da mulher ou vise degradar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

Violência moral

É o tipo de conduta que envolve calúnia, difamação ou injúria, como emitir juízo moral sobre a conduta da mulher, fazer críticas mentirosas e outras atitudes. 

Violência sexual

O estupro é a forma de violência sexual mais conhecida, mas há outros tipos, como forçar a mulher a abortar, forçar o matrimônio e impedir o uso de metodos contraceptivos. 

Violência patrimonial

É configurada com atitudes que causam retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Como denunciar 

Violência contra a mulher é crime, com pena prevista de até 3 anos de prisão. Há várias formas de fazer a denúncia, caso você seja vítima ou testemunha: 

- Através do telefone, ligando 190 (Polícia);180 (Central de Atendimento à Mulher) ou ligando 100 (Disque Direitos Humanos)

- Pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil

- Pela página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na internet

- Você pode denunciar a violência contra a mulher também em uma delegacia, regular ou especializada.

Em caso de violência contra a mulher cometida pela polícia, procure a Corregedoria do seu estado.