Violência contra povos indígenas no Brasil não diminui sob Lula, afirma relatório

A proteção dos povos indígenas da violência feita por posseiros e fazendeiros foi "insuficiente" em 2023, de acordo com relatório publicado nesta segunda-feira, abalando a esperança que a situação melhoraria sob o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse que o primeiro ano do governo Lula teve contradições na sua política para os povos indígenas e avanços decepcionantes nas reivindicações de terras ancestrais.

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Ainda que o governo Lula tenha retomado o combate das invasões ilegais de terras ancestrais, foram registrados 208 assassinatos de indígenas no ano passado, muitos com armas de fogo, comparado com o recorde anterior de 182 assassinatos em 2020, disse o Cimi, citando dados do ministério da Saúde do Brasil.

O Palácio do Planalto não respondeu imediatamente ao pedido de comentário da Reuters.

O Cimi relatou o envolvimento da polícia em milícias privadas que estão sendo investigadas por mortes de indígenas. Policiais atuariam como guarda-costas de fazendeiros, compartilhando informações e dando apoio em ataques contra comunidades como os guarani e os kaiowá no sul do Brasil, segundo o relatório.

Depois do governo de Jair Bolsonaro, abertamente contrário a indígenas, Lula começou o seu terceiro mandato em 1º de janeiro de 2023 subindo a rampa do Palácio do Planalto de braços dados com o líder indígena mais renomado do Brasil, o chefe kayapó Raoni Metuktire.

A sua primeira medida após ser empossado foi criar o Ministério dos Povos Indígenas pela primeira vez na história brasileira, encabeçado pela indígena Sonia Guajajara.

Lula também ordenou uma grande operação com policiais e militares para expulsar milhares de garimpeiros ilegais da Terra Yanomami, a maior do Brasil, na qual invasores criaram uma crise humanitária com violência, doença e desnutrição.

Mas o Congresso Nacional, mais conservador, aprovou uma lei que trata do marco temporal das terras indígenas, ainda que o direito dos povos indígenas esteja garantido na Constituição. O veto parcial de Lula foi derrubado pelos parlamentares com o apoio do lobby poderoso dos ruralistas.

As invasões em terras indígenas chegaram a 1.381, a maior parte em terras em processo de serem oficialmente reconhecidas, de acordo com o relatório.

O governo Lula oficialmente reconheceu oito reservas que serão protegidas pelo Estado, um número maior do que nos últimos anos, mas "abaixo das expectativas", disse o Cimi.