Violência psicológica: como se manifesta e o que as vítimas podem fazer para se proteger

A violência psicológica é uma forma de abuso que causa danos emocionais e afeta a saúde mental das mulheres. Ela é caracterizada por comportamentos que buscam controlar, manipular e desestabilizar a vítima psicologicamente. Diferente de agressões físicas, a violência psicológica não deixa marcas visíveis, mas causa danos profundos e pode resultar em traumas duradouros, afetando a autoestima, a autoconfiança e a capacidade de tomar decisões.

Esse tipo de violência pode se manifestar de várias formas:

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• Desvalorização constante: o agressor critica sistematicamente a vítima, ridicularizando suas conquistas, habilidades e sonhos. Frases como “você não é capaz” ou “ninguém mais te suportaria” minam sua autoconfiança e a fazem acreditar que não possui valor. Esse tipo de manipulação emocional é comumente usado para que a vítima se sinta incapaz de viver sem a aprovação do agressor.
• Isolamento social: a vítima é afastada de amigos, familiares e redes de apoio. Esse distanciamento aumenta a dependência emocional da vítima, dificultando que ela perceba o abuso e busque ajuda. O agressor pode insinuar que pessoas próximas são uma “má influência” ou até proibir a vítima de manter contato.
• Ameaças: o companheiro usa ameaças de agressão física, destruição de bens ou retaliações legais para criar um ambiente de medo. A vítima passa a viver em estado de alerta, se sentindo insegura e temerosa quanto às consequências de deixar o relacionamento.
• Gaslighting: ele manipula a realidade para fazer a vítima duvidar de sua própria percepção e memória. Frases como “você está imaginando coisas” ou “você está exagerando” levam a vítima a questionar seus sentimentos, aumentando sua dependência do agressor para ter “clareza” sobre o que é real.

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Como se proteger?

Para se proteger, é essencial que a vítima reconheça os sinais de violência psicológica. Depois disso, o primeiro passo é buscar ajuda profissional, como terapeutas e psicólogos, que podem ajudar a mulher a lidar com as consequências emocionais e a traçar estratégias para romper o ciclo de violência.

Além disso, advogados especializados em violência doméstica podem explicar os direitos da vítima e orientar sobre medidas legais de proteção. Em muitos casos, é possível obter medidas protetivas, como o afastamento do agressor.

A Lei 14.188/2021 cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher, e prevê pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. A lei permite que a vítima denuncie o abuso em qualquer contexto e possibilita medidas protetivas urgentes pela Lei Maria da Penha em casos de violência no âmbito doméstico, familiar ou amoroso.

"Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação", diz trecho da lei sobre a violência.