Xuxa perde processo para Carla Zambelli e terá de pagar R$ 31,3 mil

Xuxa Meneghel perdeu na Justiça uma ação em que pedia indenização de R$ 150 mil à a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) após a parlamentar fazer críticas ao livro Maya: Bebê Arco-Íris, que foi escrito pela apresentadora e conta a história de uma recém-nascida que tem duas mães. A artista foi condenada a pagar R$ 31,3 mil em honorários advocatícios à deputada. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Terra com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

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Xuxa entrou com a ação contra Zambelli em 2020, após a deputada fazer críticas ao livro, por trazer a temática LGBTQIA+. Naquele ano, a parlamentar fez uma publicação em que publicou um vídeo da apresentadora e escreveu: "O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação."

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O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você.

Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças!

Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação.

Não tenhais medo. Lute POR ELAS conosco!👊#XuxaDeixeNossasCriancasEmPaz pic.twitter.com/cu63d3ZDEP

— Carla Zambelli (@Zambelli2210) July 29, 2020

No processo, Xuxa afirmou que a fala de Zambelli era "caluniosa e lhe causa danos à imagem" e pediu R$ 150 mil por danos morais. A ação transitou em julgado, ou seja, a apresentadora não tem mais possibilidade de recorrer da decisão. 

Nas redes sociais, Zambelli fez uma publicação em que confirmou a decisão e afirmou que foi "feita justiça". O Terra tenta contato com Xuxa, o espaço segue aberto para manifestações.

Outra derrota na Justiça

Em outra decisão judicial, a juíza Admara Schneider analisou uma ação de reparação moral movida por Xuxa contra a deputada estadual do Rosane Félix (PSD/RJ), em que também pediu indenização de R$ 150 mil. A apresentadora alegou que a política teria participado de um vídeo nas redes sociais que teria sido ofensivo à sua honra e imagem profissional, relacionado ao lançamento de seu livro infantil.

Rosane contestou a ação, argumentando que seu discurso crítico sobre o livro foi feito na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), configurando exercício legítimo da liberdade de expressão. Além disso, afirmou que o vídeo foi postado nas redes sociais de Zambelli e não por ela.

A juíza considerou que o conteúdo do vídeo não configurava uma efetiva ofensa à honra de Xuxa. "No caso dos autos, como se pode concluir, não se infere do vídeo postado na rede social, nenhuma ofensa à honra ou à imagem da autora por parte da ré. Em que pese a contundência da manifestação da ré em Tribuna, o conteúdo não traduz uma efetiva ofensa à honra da requerente. Trata-se de manifestação de opinião crítica a respeito de obra literária, não desbordando do regular exercício da liberdade de expressão, de modo que não é capaz de gerar dever de indenizar", apontou a magistrada.

Portanto, a juíza julgou improcedente o pedido de Xuxa e determinou que ela pague as custas do processo e os honorários da defesa da deputada, fixados em 10% do valor atribuído à causa, de R$ 15 mil.