A decisão do tribunal, passível de apelação, foi divulgada em um processo sobre violação de patentes movido no ano passado pela holding NTP contra RIM e que pedia a proibição da comercialização do BlackBerry nos Estados Unidos.

A ordem, emitida pelo juiz James Spencer, exige da RIM o pagamento de indenizações que até maio somavam US$ 53,7 milhões. A decisão também afirma que a NTP pode enfrentar "prejuízo irreparável" caso a proibição não fosse definida. A RIM afirmou que vai recorrer da decisão.

A batalha legal entre a RIM e a NTP começou em novembro de 2001, quando um grupo de inventores norte-americanos afirmou em comunicado que o BlackBerry viola oito patentes controladas pela NTP. As patentes cobrem o uso de ondas de rádio em comunicações sem fio entre sistemas eletrônicos de mensagens.

A batalha pegou os investidores da RIM de surpresa, quando um tribunal ordenou o pagamento inicial de US$ 23,1 milhões em novembro do ano passado. A RIM afirmou que decisões como a proibição são frequentemente revistas ou modificadas em tribunais de apelação por causa da complexidade técnica desse tipo de caso.