Advogado gaúcho é condenado a 96 anos de prisão por desviar R$ 1,5 milhão de clientes
Maurício Dal Agnol foi sentenciado por crimes relacionados ao desvio de recursos de ex-acionistas da extinta CRT
Maurício Dal Agnol, um advogado de Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul, foi condenado a 96 anos de prisão após ser considerado culpado pelo desvio de R$ 1,5 milhão que deveria ser destinado a seus clientes. A condenação é resultado de 18 acusações relacionadas a crimes cometidos em processos envolvendo ex-acionistas da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), privatizada em 2000.
A sentença estipula que Dal Agnol cumpra sua pena inicialmente em regime fechado, além de pagar uma multa. O caso foi levado à Justiça em 2014 pelo promotor Álvaro Poglia, que apresentou 28 incidentes nos quais o advogado desviou dinheiro que pertencia aos vencedores de ações judiciais.
Poglia, que atualmente atua na Promotoria Regional de Execução Penal, também coordenou a operação Carmelina em 2012, nomeada em homenagem a uma das vítimas de Dal Agnol, que faleceu sem receber os valores que lhe eram devidos. Ele destacou que a condenação representa o entendimento tanto da Polícia Federal quanto do Ministério Público, que sempre confiaram nas provas coletadas.
A sentença, segundo Poglia, "reflete o sentimento de justiça esperado pelas vítimas e pela sociedade". Ele explicou que a demora no julgamento ocorreu devido à estratégia da defesa de tentar prescrever os crimes, aproveitando-se da estrutura limitada da Justiça penal para lidar com casos complexos, envolvendo múltiplos réus e vítimas.
O esquema de Dal Agnol envolvia a captação de ex-acionistas da CRT, com quem firmava contratos de participação financeira relativos a direitos de ações, que permitiam o uso de linhas telefônicas. No entanto, em vez de repassar os valores obtidos em nome de seus clientes, ele se apropriava dos recursos, entregando-lhes apenas o percentual correspondente aos honorários advocatícios.
Além da condenação criminal, em abril deste ano, o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, atendendo a um pedido do Ministério Público, determinou que Dal Agnol pague R$ 66 milhões em indenização por danos morais, resultado de uma ação civil pública movida pelo órgão.