Alemanha aprova uso recreativo da maconha; entenda as regras

Por: Lance

24 abr 2024 - 13h01

(atualizado em 9/5/2024 às 12h33)

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Depois de uma mudança na lei da Alemanha, desde 1º de abril de 2024 a maconha não é mais considerada ilegal em certas situações.
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Depois de uma mudança na lei da Alemanha, desde 1º de abril de 2024 a maconha não é mais considerada ilegal em certas situações.
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Agora, pessoas com mais de 18 anos podem ter quantidades maiores da droga. Ainda assim, é difícil comprá-la devido a regras rígidas do país.
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A posse de até 25 gramas passou a ser permitida em locais públicos, enquanto dentro das residências o limite é de 50 gramas.
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Em algumas partes da Alemanha, como Berlim, a polícia muitas vezes ignora o uso de maconha em público, mesmo que as pessoas pegas com a droga possam ser processadas.
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O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, que apoiou a reforma, afirmou que o consumo de maconha entre os jovens tem aumentado ao longo dos anos.
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A nova legislação pretende enfraquecer o mercado ilegal, proteger os usuários de maconha de má qualidade e interromper o financiamento de gangues criminosas.
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No entanto, ainda não haverá uma rápida proliferação de "cafés de maconha legalizada" em todo o país, como acontece em Amsterdã, por exemplo.
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Na Alemanha, grupos de médicos vêm demonstrando preocupação com o consumo entre jovens e, por conta disso, um intenso debate sobre a descriminalização da maconha tem sido travado por anos.
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Políticos conservadores argumentam que a liberalização incentivará o uso de outras drogas.
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A deputada Simone Borchardt, do partido conservador União Democrata Cristã (CDU), criticou a nova lei no parlamento alemão, chamando-a de "desnecessária e confusa". Veja agora como funcionam as novas regras!
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- Desde 1º de abril, pessoas com mais de 18 anos podem carregar até 25 gramas de maconha em lugares públicos;
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- Os adultos também passam a poder cultivar até três plantas em casa. No entanto, fumar maconha perto de escolas, centros esportivos ou em áreas para pedestres entre as 7h e as 20h é proibido;
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- A partir de 1º de julho, será possível criar associações de produtores ou "clubes sociais" com até 500 membros, desde que tenham mais de 18 anos e vivam na Alemanha;
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- Nesses clubes, será permitido o cultivo e a distribuição da maconha -- desde que seja sem fins lucrativos --, mas não será permitido consumir a droga no local. A venda para turistas também está proibida.
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Ainda é ilegal fumar maconha em certas áreas, como próximas a escolas e campos esportivos. O mercado fica fortemente regulamentado, dificultando a compra da droga.
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Os planos iniciais de permitir que lojas e farmácias licenciadas vendessem maconha foram abandonados devido às preocupações da União Europeia sobre um possível aumento nas exportações de drogas.
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Mesmo com tantas regras, os conservadores da oposição dizem que se chegarem ao governo em 2025, vão revogar completamente a lei.
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Recentemente, o uso de maconha aumentou significativamente na Alemanha, levando o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, a apoiar a reforma, principalmente devido ao tráfico da droga.
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"A situação em que nos encontramos agora não é de forma alguma aceitável", argumentou o ministro, antes da votação da lei.
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"Temos dois objetivos: reprimir o mercado negro e melhorar a proteção dos menores e dos jovens. Ninguém deve interpretar mal essa lei: o consumo de cannabis está sendo legalizado, mas isso não significa que não seja perigoso", pontuou Lauterbach.
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A população alemã está bem dividida em relação ao assunto. De acordo com uma pesquisa do instituto "YouGov", 42% são contra e 47% são a favor da liberação da cannabis.
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