Aliados de Cunha tentam atrasar votação de recurso na CCJ
Aliados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentaram nesta segunda-feira (4) postergar mais uma vez a apresentação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do parecer sobre o recurso do peemedebista contra a tramitação do seu processo no Conselho de Ética. A intenção dos deputados era ganhar tempo para que Cunha decida se renunciará à presidência da Casa ou não.
No entanto, a primeira etapa da manobra para ganhar tempo, que consistia em atrasar a entrega do relatório, acabou bloqueada por uma ameaça do presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR). O peemedebista disse que indicaria um novo relator para o recurso caso Ronaldo Fonseca (Pros-DF), não apresentasse seu parecer até a manhã desta terça-feira (5).
Fonseca, que publicamente defendeu Cunha em dezembro passado e também faz parte da bancada evangélica, tinha até a última sexta-feira para apresentar o relatório. No entanto, ele, sob o argumento que o tema é complexo, pediu uma prorrogação. Serraglio, então, concedeu até hoje. Mas o deputado brasiliense e seus assessores não garantiam a entrega até às 10h de amanhã, quando se encerraria o prazo para que o parecer seja analisado na reunião de quarta-feira (6).
Pelo regimento interno, um parecer precisa ser apresentado com pelo menos 24 horas de antecedência para ser analisado numa comissão. Se Fonseca entregasse depois das 10h, não haveria tempo para entrar em votação. A reunião da CCJ está marcada para o mesmo horário na quarta-feira. Com a proximidade do recesso parlamentar, aliados de Cunha tentariam levar o caso no colegiado até agosto.
Pressão
Pressionado por partidos como DEM e PPS, além de PT, PCdoB e Psol, Serraglio resolveu fazer chegar a Fonseca o seguinte recado. Primeiro, que trocaria de relator caso o deputado de Brasília não apresentasse seu parecer. Depois, que, se o parecer fosse protocolado nesta terça-feira, havia precedentes da comissão permitindo a votação em um prazo inferior a 24 horas, mesmo contrariando o regimento.
Após receber o recado, Fonseca mudou de ideia. Por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou: “Informamos que o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) ao recurso do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, à CCJ, por determinação do presidente deste colegiado, deputado Osmar Serraglio, será entregue na manhã desta terça-feira (5)”. Ele disse que não falará sobre o teor até a leitura na reunião da comissão, marcada para quarta-feira.
Pedido de vista
Porém, as táticas dos aliados de Cunha não acabarão com a apresentação do relatório. Já é esperado que a votação não ocorra depois de amanhã. Isso porque eles devem pedir vista coletiva do parecer. Como há o intervalo mínimo de duas sessões para retornar à pauta, o recurso seria votado, na melhor das hipóteses, em 12 de julho.
Com mais uma semana, Cunha ganha tempo para decidir se deixa ou não o cargo de presidente. Seus aliados, apesar de reconhecerem nos bastidores que será difícil escapar da cassação, entendem que a renúncia à posição serviria para acalmar os ânimos na Câmara. “Não deve mais ter protelamentos”, afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).
Os aliados do peemedebista contam com dois fatores para tentar reverter a cassação: o recesso branco e as eleições municipais de outubro. Da segunda quinzena de julho em diante, tradicionalmente as atividades na Câmara reduzem-se consideravelmente. Sem sessões no plenário, há tempo suficiente para Cunha articular sua permanência no mandato.
Por isso, a alternativa mais viável é atrasar o máximo possível a votação do recurso na CCJ. Deputados apostam que os trabalhos na Câmara irão até 13 de julho, com o recesso branco começando quatro dias depois. Caso o processo de cassação não esteja pronto para votação em plenário, seria retomado somente em agosto, no meio da corrida eleitoral./
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