Anatel apreende 10 ton de equipamentos de telecom irregulares em Porto Alegre
Operação conjunta envolvendo Anatel, Polícia Federal e Polícia Civil resulta na apreensão de mais de dez toneladas de produtos, sendo que 67% não possuíam homologação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje, segunda-feira, 16 de outubro, que durante a operação denominada "Consumidor Seguro", realizada no último dia 5 de outubro, em Porto Alegre, foram confiscados centenas de produtos em estabelecimentos comerciais da capital gaúcha, com a maioria deles relacionados a equipamentos de telecomunicações. A ação conjunta contou com a participação da Receita Federal, do Inmetro e da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
No total, 886 volumes de produtos irregulares, pesando mais de 10 toneladas, foram apreendidos. Segundo a Anatel, cerca de 67% dos equipamentos não possuíam a devida homologação da agência reguladora.
A Anatel destacou que o propósito da operação era coibir a venda de produtos de telecomunicações não homologados, além de combater a comercialização de produtos falsificados, não autorizados pelas marcas ou que não atendem aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos.
Dentre os produtos apreendidos, destacam-se carregadores de celular sem homologação, assim como itens sem comprovação de procedência lícita, em desacordo com as regulamentações de segurança ao consumidor e desprovidos de certificação do Inmetro. A investigação abrangeu quatro lojas, suspeitando-se que os produtos confiscados estavam destinados a uma comercialização em escala estadual, dado que as lojas operam no formato atacadista.
Após a operação, as mercadorias ficaram sob a custódia da Polícia Civil e da Receita Federal, no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que integra esforços da Anatel, Receita Federal e forças policiais estaduais.
Com informações da Anatel.