Antaq lança audiência pública para o Tecon 2 e Terminal de Veículos de Suape
Implantação dos novos terminais vai movimentar mais de R$ 1 bilhão em investimentos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), publicou no Diário Oficial da União, no início deste mês, o aviso de audiência pública que acontecerá entre 3 de agosto e 14 de setembro de 2018, para os interessados em realizar contribuições e sugestões para o edital de licitação de viabilidade e contrato de arrendamento do segundo terminal de contêineres (Tecon 2) e o do arrendamento do Terminal de Veículos. Após o recebimento das contribuições será agendada a data da audiência presencial. A conclusão de mais uma etapa para a realização desses projetos estratégicos para Suape é fruto do trabalho de parceria realizado entre a Antaq e o Porto de Suape.
As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 de 14/09/2018, exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link http://portal.antaq.gov.br. Para as contribuições dirigidas ao Tecon II, os interessados podem enviar e-mail para anexo_audiencia102018@antaq.gov.br. Já as sugestões para o arrendamento do Terminal de Veículos podem ser enviadas para o e-mail anexo_audiencia92018@antaq.gov.br
Os dois projetos estão inseridos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tendo acompanhamento direto e interministerial do Governo Federal. As próximas etapas do processo contemplam a apreciação em audiência pública dos projetos e a, avaliação do Tribunal deContas da União (TCU), previstos para acontecer ainda este ano. Segundo o governo, a previsão é lançar os editais de licitação no início de 2019. Os contratos devem ser assinados no próximo ano. O tecon 2 será licitado no modelo greenfield, ou seja, totalmente novo, e o contrato de arrendamento do Terminal de Veículos, em modelo brownfield, com infraestrutura já construída passando a ser um terminal portuário.
Na avaliação do presidente de Suape, Carlos Vilar, o lançamento das audiências públicas "é uma notícia importante para Pernambuco, para o Nordeste e para o Brasil. Ao analisar que desde a Lei dos Portos estavam travados os investimentos privados nos terminais públicos brasileiros, ver esses processos andarem é muito positivo", revela.
O Tecon 2 é o principal projeto em andamento conduzido por Suape, com investimentos privados que devem chegar a R$ 1 bilhão. Suape concluiu e atualizou os estudos em novembro de 2017 ao Governo Federal. Em março, os projetos foram incluídos no PPI.
O empreendimento será instalado em uma área com 900 metros de cais (com dois berços para atracação) e com uma retroárea de 250 mil m², com possibilidade de expansão. O terminal terá capacidade projetada para movimentar entre 1 e 1,2 milhão de TEUs (unidade de medida equivalente a 20 pés) por ano. Somada à atual capacidade do Tecon Suape, o porto poderá movimentar até 1,7 milhão de TEUs/ano.
Em 2017, Suape movimentou 460.769 TEUs, recorde na história do porto. A ideia é que, com o Tecon 2, o atracadouro possa alcançar a marca de 1 milhão de TEUs operados/ano até 2030.
Já o Terminal de Veículos terá novo arrendatário, que concluirá todo processo de alfandegamento, garantindo produtividade e ampliando a oferta de serviços prestados na estrutura. Em 2017, a movimentação de veículos alcançou a maior marca já registrada em Suape com 80.080 automóveis (+46% em relação a 2016). O investimento privado previsto é de R$ 7,5 milhões.
Website: http://www.suape.pe.gov.br
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