Anvisa mantém proibido o uso de fenol em procedimentos estéticos
A agência ainda está analisando as evidências científicas e informações enviadas por entidades de classe e associações da área de saúde
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu manter a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa prevenir riscos e é de caráter preventivo e por tempo indeterminado. A agência ainda está analisando as evidências científicas e informações enviadas por entidades de classe e associações da área de saúde.
O fenol é uma substância química cáustica frequentemente usada por dermatologistas em peelings químicos profundos para tratar rugas, manchas na pele e cicatrizes. No entanto, devido a riscos associados ao seu uso, a Anvisa decidiu intervir.
O veto ao uso do fenol foi inicialmente decretado em junho, de forma temporária, após a trágica morte do empresário Henrique da Silva Chagas, de 27 anos, que sofreu uma parada cardiorrespiratória durante um procedimento de peeling de fenol em uma clínica de estética em São Paulo. Este incidente ressaltou os perigos potenciais associados ao uso do fenol em procedimentos estéticos.
Até o momento, não existe nenhum produto à base de fenol regularizado pela Anvisa com a indicação explícita para procedimentos de peeling. A proibição se aplica exclusivamente ao uso estético e não interfere em outras aplicações médicas ou laboratoriais que estão devidamente regulamentadas.
Quais produtos com fenol ainda são permitidos?
Embora a proibição do fenol em procedimentos estéticos seja abrangente, ainda existem produtos que possuem fenol em sua formulação e que são regularizados pela Anvisa e utilizados em laboratórios analíticos ou de análises clínicas. Entre os produtos permitidos estão:
- Dordente (Hearst Laboratórios)
- Auris-sedina
- Pomada de Erva de Bicho, Adrenalina e Hamamélis Composta Imescard (Laboratórios Osório de Moraes)
- Syrex (FDA Allergenic Farmacêutica)
- Paramonoclorofenol Canforado (Maquira Indústria de Produtos Odontológicos e Lucipharma Indústria Farmacêutica)
- Fenois (Far Diagnostics)
- Paramonoclorofenol (Biodinâmica Química e Farmacêutica)
Pedidos de revisão da proibição
Em julho, entidades importantes como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) solicitaram à Anvisa a revisão da suspensão. As entidades argumentaram que a substância possui eficácia comprovada no tratamento de diversas condições médicas, como dor causada por câncer e neuralgia do trigêmeo, desde que aplicado por profissionais médicos qualificados e seguindo protocolos rígidos.
O pedido destacou aproximadamente 200 referências bibliográficas que comprovam os usos seguros do fenol em condições específicas e sob condições controladas. Contudo, a proibição do uso estético do fenol permanece em vigor até que novas análises e avaliações sejam concluídas pela Anvisa.
