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ESCÂNDALO NO CONGRESSO
Saturnino sugere processo de cassação de ACM e Arruda

AJB
ACM descarta a renúncia (AJB)

O senador Saturnino Braga (PSB-RJ), relator do Conselho de Ética do Senado, apresentou no dia 16 de maio o relatório final sobre o caso da violação do painel da Casa e pediu a abertura do processo de cassação dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF).

O documento será votado no dia 23, em sessão aberta. Arruda, que é integrante do Conselho, poderá participar da votação de sua própria cassação.

Segundo o documento apresentado por Saturnino, os dois senadores mentiram em seus depoimentos sobre o caso - o que qualifica a quebra de decoro parlamentar.


Confira abaixo os principais lances da leitura do relatório:

12h59 Na próxima quarta-feira, às 10h, haverá a votação do relatório que pediu a cassação de Arruda e ACM.
12h58 A sessão está encerrada.
12h57 Tebet disse que não poderia deixar de defender o direito de Arruda participar da votação, já que é integrante do Conselho e tem o regimento a seu favor.
12h56 Tebet defendeu o direito de Arruda de votar. Segundo ele, o regimento garante os direitos do senador brasiliense.
12h54 Waldeck Ornélas saiu em defesa de Arruda.
12h46 Paes tenta impedir que Arruda, integrante do Conselho, vote na sessão da próxima quarta-feira. Arruda já anunciou que não pretende renunciar ao Conselho e vai participar da votação.
12h45 Antero Paes de Barros (PSDB-MT) apresentou requerimento solicitando afastamento do senador José Roberto Arruda do Conselho de Ética por ter faltado a oito reuniões consecutivas. Baseia-se no artigo do regimento que pune o senador que faltar a mais de seis reuniões.
12h41 Ramez Tebet mais uma vez afirmou que a votação será aberta.
12h36 José Eduardo Dutra (PT-SE) agora faz a defesa do voto secreto. Segundo ele, apenas a votação de uma possível cassação deve ser secreta.
12h31 Ramez Tebet garantiu mais uma vez que a votação será aberta.
12h26 Ornélas defendeu a votação secreta, alegando que os senadores estão sofrendo pressão da opinião pública.
12h21 Waldeck Ornélas contesta a decisão de Tebet de fazer a votação aberta. Segundo ele, a Constituição determina o voto secreto em casos excepcionais e o julgamento de ACM e Arruda estaria nesta situação.
12h16 Souto terá cinco dias para as vistas ao processo. Na próxima quarta-feira, às 10h, o Conselho votará o relatório.
12h15 A votação será aberta, acaba de determinar Ramez Tebet.
12h12 Saturnino agora faz uma defesa do relatório. Ele respondeu a Souto, que criticou o "julgamento político" do caso.
12h10 Souto defendeu a votação secreta do relatório. Depois, pediu vistas do processo.
12h07 Souto alegou que uma investigação preliminar, como a feita no Conselho de Ética, não poderia pedir a cassação dos dois senadores. Ele garante que a defesa de ACM e Arruda não foi levada em conta no relatório.
12h05 Paulo Souto (PFL-BA), senador ligado a ACM, questiona alguns pontos do relatório.
12h02 O relatório agora começa a ser discutido. Ramez Tebet avisou que o pedido de vista poderá ser feito apenas uma vez e por cinco dias.
12h01 Termina a leitura do relatório.
12h01 Saturnino pede que o relatório seja enviado à Mesa Diretora para a abertura do processo de cassação.
11h58 Saturnino afirma que o caso envolve a credibilidade do sistema político brasileiro.
11h57 "De nenhuma autoridade pública se espera mais lealdade às instituições do que o senador que presidente o Poder Legislativo". Assim Saturnino afirma que o papel de ACM no episódio foi o mais grave.
11h56 Saturnino lembra que os dois senadores sempre negaram ter recebido a lista até a confissão da ex-diretora do Prodasen, Regina Borges. "Como existem dúvidas nos depoimentos dos dois senadores, há indícios de que a verdade ainda está por vir".
11h51 "Surpreendente". É como Saturnino classifica a explicação de ACM, de que não denunciou a violação do painel para preservar a imagem do Senado. Saturnino chama a justificativa de implausível.
11h48 O relatório deixa claro que não analisa ilícitos penais que teriam sido cometidos por ACM e Arruda no caso do painel. Saturnino lembrou que seu papel foi analisar a quebra do decoro parlamentar.
11h41 Saturnino cita como agravante, no relatório, o fato de Arruda e ACM não terem tomado nenhuma providência para impedir novas violações do painel do Senado, mesmo depois de comprovarem ser possível a fraude.
11h36 Terminou a leitura do relatório por Maldane. O relator Saturnino Braga agora vai ler o pedido de abertura do processo de cassação.
11h33 No momento, o relatório narra passo a passo como foi feita a violação do painel.
14h59 11h14 - 5 - O processo revelou a existência de outros atos contrários à ética parlamentar.
11h14 Os indícios de que ACM revelou o conteúdo da votação.
11h10 3 - Os indícios de que os dois senadores mentiram.
11h10 2 - A confissão dos servidores envolvidos.
11h10 1 - A mudança freqüente de versões para os fatos até a divulgação da perícia feita pela Unicamp sobre o painel do Senado.
11h09 O pedido de cassação é justificado por cinco fatos:
11h03 A cassação é pedida por "quebra do dever de lealdade às instituições". Segundo o relatório, ACM, ao supostamente revelar votos da cassação do ex-senador Luiz Estevão, teve "comportamento contrário à ética e ao decoro parlamentar".
11h01 O relatório pede a abertura do processo de cassação contra os dois senadores pela violação do painel, sujeito à perda de mandato. O pedido está na última página.
10h56 O relatório cita trechos das fitas dos procuradores, recuperados pelo perito Ricardo Molina. "Gente da maior qualidade votou nele", cita ACM em um trecho, sobre a votação de cassação do ex-senador Luiz Estevão.
10h49 Continua a leitura de como foi feita a investigação.
10h39 O relatório continua narrando o processo de investigação feito pelo Cosenlho de Ética no caso.
10h37 Nas primeiras páginas, Saturnino relata as testemunhas ouvidas e transcreve a conversa dos procuradores com ACM, que acabou reproduzida na revista IstoÉ e deu origem ao processo no Conselho de Ética.
10h34 Os autos da denúncia contra ACM e Arruda tem 1.423 páginas, segundo o relatório.
10h31 Começa a leitura do relatório.
10h29 Cacildo Maldane (PMDB-SC) fará a leitura do relatório.
10h29 O relatório tem 21 páginas. Saturnino Braga pediu que algum outro senador o leia. O motivo: ainda tem feridas na boca, causadas pelos espinhos de pequi, um fruto típico de Goiás, que comeu por acidente.
10h27 A votação do relatório será aberta, segundo Tebet.
10h27 O senador Ramez Tebet disse que o relatório será votado ainda hoje, caso não haja pedido de vista. O senador Waldeck Ornélas, porém, já anunciou que fará o pedido.
10h25 Começa a sessão do Conselho de Ética do Senado.
10h16 Márcio Thomas Batos, advogado de ACM, está no Conselho para acompanhar a leitura. "A conduta do senador Antônio Carlos Magalhães neste episódio foi completamente atípica. Ele não simplesmente rasgou um papel sobre o qual tinha dúvidas", afirmou. "Pode ter sido erro, mas naquele momento ele não tinha muito tempo para decidir".
10h11 Saturnino e o presidente do Conselho de Ética, Ramez Tebet (PMDB-MT), já chegaram.
10h10  Ornélas já está no Conselho. Ele disse que sua expectativa é saber como o delito dos senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) será avaliado.
10h08 O relatório, elaborado pelo senador Saturnino Braga (PSB-RJ) será lido hoje, mas não deverá ser votado ainda, pois o senador Waldeck Ornélas (PFL-BA) já avisou que pedirá vistas do processo.
10h07  O início da leitura do relatório já está atrasado. O horário inicial era de 10h.
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