O documento será votado no dia 23, em sessão aberta. Arruda, que é integrante do Conselho, poderá participar da votação de sua própria cassação.
Segundo o documento apresentado por Saturnino, os dois senadores mentiram em seus depoimentos sobre o caso - o que qualifica a quebra de decoro parlamentar.
Confira abaixo os principais lances da leitura do relatório:
12h59 | | Na próxima quarta-feira, às 10h, haverá a votação do relatório que pediu a cassação de Arruda e ACM. |
12h58 | | A sessão está encerrada. |
12h57 | | Tebet disse que não poderia deixar de defender o direito de Arruda participar da votação, já que é integrante do Conselho e tem o regimento a seu favor. |
12h56 | | Tebet defendeu o direito de Arruda de votar. Segundo ele, o regimento garante os direitos do senador brasiliense. |
12h54 | | Waldeck Ornélas saiu em defesa de Arruda. |
12h46 | | Paes tenta impedir que Arruda, integrante do Conselho, vote na sessão da próxima quarta-feira. Arruda já anunciou que não pretende renunciar ao Conselho e vai participar da votação. |
12h45 | | Antero Paes de Barros (PSDB-MT) apresentou requerimento solicitando afastamento do senador José Roberto Arruda do Conselho de Ética por ter faltado a oito reuniões consecutivas. Baseia-se no artigo do regimento que pune o senador que faltar a mais de seis reuniões. |
12h41 | | Ramez Tebet mais uma vez afirmou que a votação será aberta. |
12h36 | | José Eduardo Dutra (PT-SE) agora faz a defesa do voto secreto. Segundo ele, apenas a votação de uma possível cassação deve ser secreta. |
12h31 | | Ramez Tebet garantiu mais uma vez que a votação será aberta. |
12h26 | | Ornélas defendeu a votação secreta, alegando que os senadores estão sofrendo pressão da opinião pública. |
12h21 | | Waldeck Ornélas contesta a decisão de Tebet de fazer a votação aberta. Segundo ele, a Constituição determina o voto secreto em casos excepcionais e o julgamento de ACM e Arruda estaria nesta situação. |
12h16 | | Souto terá cinco dias para as vistas ao processo. Na próxima quarta-feira, às 10h, o Conselho votará o relatório. |
12h15 | | A votação será aberta, acaba de determinar Ramez Tebet. |
12h12 | | Saturnino agora faz uma defesa do relatório. Ele respondeu a Souto, que criticou o "julgamento político" do caso. |
12h10 | | Souto defendeu a votação secreta do relatório. Depois, pediu vistas do processo. |
12h07 | | Souto alegou que uma investigação preliminar, como a feita no Conselho de Ética, não poderia pedir a cassação dos dois senadores. Ele garante que a defesa de ACM e Arruda não foi levada em conta no relatório. |
12h05 | | Paulo Souto (PFL-BA), senador ligado a ACM, questiona alguns pontos do relatório. |
12h02 | | O relatório agora começa a ser discutido. Ramez Tebet avisou que o pedido de vista poderá ser feito apenas uma vez e por cinco dias. |
12h01 | | Termina a leitura do relatório. |
12h01 | | Saturnino pede que o relatório seja enviado à Mesa Diretora para a abertura do processo de cassação. |
11h58 | | Saturnino afirma que o caso envolve a credibilidade do sistema político brasileiro. |
11h57 | | "De nenhuma autoridade pública se espera mais lealdade às instituições do que o senador que presidente o Poder Legislativo". Assim Saturnino afirma que o papel de ACM no episódio foi o mais grave. |
11h56 | | Saturnino lembra que os dois senadores sempre negaram ter recebido a lista até a confissão da ex-diretora do Prodasen, Regina Borges. "Como existem dúvidas nos depoimentos dos dois senadores, há indícios de que a verdade ainda está por vir". |
11h51 | | "Surpreendente". É como Saturnino classifica a explicação de ACM, de que não denunciou a violação do painel para preservar a imagem do Senado. Saturnino chama a justificativa de implausível. |
11h48 | | O relatório deixa claro que não analisa ilícitos penais que teriam sido cometidos por ACM e Arruda no caso do painel. Saturnino lembrou que seu papel foi analisar a quebra do decoro parlamentar. |
11h41 | | Saturnino cita como agravante, no relatório, o fato de Arruda e ACM não terem tomado nenhuma providência para impedir novas violações do painel do Senado, mesmo depois de comprovarem ser possível a fraude. |
11h36 | | Terminou a leitura do relatório por Maldane. O relator Saturnino Braga agora vai ler o pedido de abertura do processo de cassação. |
11h33 | | No momento, o relatório narra passo a passo como foi feita a violação do painel. |
14h59 | | 11h14 - 5 - O processo revelou a existência de outros atos contrários à ética parlamentar. |
11h14 | | Os indícios de que ACM revelou o conteúdo da votação. |
11h10 | | 3 - Os indícios de que os dois senadores mentiram. |
11h10 | | 2 - A confissão dos servidores envolvidos. |
11h10 | | 1 - A mudança freqüente de versões para os fatos até a divulgação da perícia feita pela Unicamp sobre o painel do Senado. |
11h09 | | O pedido de cassação é justificado por cinco fatos: |
11h03 | | A cassação é pedida por "quebra do dever de lealdade às instituições". Segundo o relatório, ACM, ao supostamente revelar votos da cassação do ex-senador Luiz Estevão, teve "comportamento contrário à ética e ao decoro parlamentar". |
11h01 | | O relatório pede a abertura do processo de cassação contra os dois senadores pela violação do painel, sujeito à perda de mandato. O pedido está na última página. |
10h56 | | O relatório cita trechos das fitas dos procuradores, recuperados pelo perito Ricardo Molina. "Gente da maior qualidade votou nele", cita ACM em um trecho, sobre a votação de cassação do ex-senador Luiz Estevão. |
10h49 | | Continua a leitura de como foi feita a investigação. |
10h39 | | O relatório continua narrando o processo de investigação feito pelo Cosenlho de Ética no caso. |
10h37 | | Nas primeiras páginas, Saturnino relata as testemunhas ouvidas e transcreve a conversa dos procuradores com ACM, que acabou reproduzida na revista IstoÉ e deu origem ao processo no Conselho de Ética. |
10h34 | | Os autos da denúncia contra ACM e Arruda tem 1.423 páginas, segundo o relatório. |
10h31 | | Começa a leitura do relatório. |
10h29 | | Cacildo Maldane (PMDB-SC) fará a leitura do relatório. |
10h29 | | O relatório tem 21 páginas. Saturnino Braga pediu que algum outro senador o leia. O motivo: ainda tem feridas na boca, causadas pelos espinhos de pequi, um fruto típico de Goiás, que comeu por acidente. |
10h27 | | A votação do relatório será aberta, segundo Tebet. |
10h27 | | O senador Ramez Tebet disse que o relatório será votado ainda hoje, caso não haja pedido de vista. O senador Waldeck Ornélas, porém, já anunciou que fará o pedido. |
10h25 | | Começa a sessão do Conselho de Ética do Senado. |
10h16 | | Márcio Thomas Batos, advogado de ACM, está no Conselho para acompanhar a leitura. "A conduta do senador Antônio Carlos Magalhães neste episódio foi completamente atípica. Ele não simplesmente rasgou um papel sobre o qual tinha dúvidas", afirmou. "Pode ter sido erro, mas naquele momento ele não tinha muito tempo para decidir". |
10h11 | | Saturnino e o presidente do Conselho de Ética, Ramez Tebet (PMDB-MT), já chegaram. |
10h10 | | Ornélas já está no Conselho. Ele disse que sua expectativa é saber como o delito dos senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) será avaliado. |
10h08 | | O relatório, elaborado pelo senador Saturnino Braga (PSB-RJ) será lido hoje, mas não deverá ser votado ainda, pois o senador Waldeck Ornélas (PFL-BA) já avisou que pedirá vistas do processo. |
10h07 | | O início da leitura do relatório já está atrasado. O horário inicial era de 10h. Entenda o escândalo |