'Apenas os EUA não firmaram acordo de taxação de big techs', diz Haddad
Segundo o governo, a tributação das gigantes da tecnologia é um dos pilares propostos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
O governo brasileiro está elaborando uma proposta para tributar as gigantes da tecnologia, conhecidas como big techs, no Brasil. A medida faz parte de um acordo internacional de taxação que busca regular o setor. Conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à Agência Brasil, até o momento, apenas os Estados Unidos não assinaram o acordo global entre os países.
"É um acordo internacional que o Brasil firmou. Só tem um país faltante agora para assinar o acordo, que são justamente os Estados Unidos. E todos os países estão se antecipando. A Itália fez, a Espanha fez, e o Brasil vai ter que fazer para não se deixar prejudicar ainda mais pela falta de regulamentação", afirmou Haddad à Agência Brasil nesta quinta-feira (12).
Mesmo sem o aval dos Estados Unidos, onde estão sediadas as principais big techs, o governo brasileiro pretende enviar ao Congresso uma proposta de tributação até o final deste ano, segundo o Ministério da Fazenda.
Tributação das big techs
Segundo o governo, a tributação das gigantes da tecnologia é um dos pilares propostos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que sugere medidas econômicas e sociais a seus membros. A OCDE defende a adoção de uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro das multinacionais, aplicada nos países onde elas atuam. Estima-se que essa medida possa gerar uma arrecadação global de até US$ 200 bilhões por ano. Países como Japão e Coreia do Sul já começaram a implementar a tributação.
O ministro Haddad também destacou que o Brasil pretende seguir os melhores exemplos internacionais. "Nós temos que correr atrás agora para botar ordem nesses setores desregulamentados. Nós estamos fazendo isso pelos melhores padrões internacionais para adotar a regulamentação aqui", disse ele.
Nesta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um pedido de informações ao ministro da Fazenda sobre como será implementada essa taxação. O requerimento foi proposto pelo senador Flávio Azevedo (PL-RN), que criticou a medida, classificando-a como "injusta".
No início do século 20, as empresas de petróleo ocupavam o topo do ranking de maior valor de mercado no mundo. Hoje, as companhias de tecnologia da informação lideram essa lista. Das dez maiores empresas em valor de mercado, seis são big techs dos Estados Unidos, conforme dados da Companies Market Cap: Microsoft, Apple, Nvidia, Alphabet (Google), Amazon e Meta (Facebook).
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