Após folga na praia, Bolsonaro diz que não estava de férias

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira, após receber alta hospitalar, que é "maldoso" dizer que ele estava de férias. O chefe do Executivo foi internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na segunda-feira, 3, com um quadro de obstrução intestinal, após sentir dores no abdômen em São Francisco do Sul (SC), onde passou o réveillon.

"O presidente não tem férias. É maldoso quem fala que eu estou de férias. Eu dou minhas fugidas de jet ski. Dou lá um cavalos de pau em um carro no Beto Carrero", disse Bolsonaro, durante entrevista no hospital.

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A passagem do presidente pelo litoral catarinense foi marcada por passeios de moto aquática e uma visita ao parque temático Beto Carrero World. O chefe do Palácio do Planalto foi criticado por não ter ido sobrevoar as regiões da Bahia afetadas por fortes chuvas, que causaram mais de 20 mortes e deixaram milhares de pessoas desabrigadas. Ele chegou a São Francisco do Sul em 27 de dezembro, depois de ter passado o Natal no Guarujá (SP).

Durante a entrevista, para justificar sua ausência na Bahia, Bolsonaro voltou a frisar que enviou ministros, como o da Cidadania, João Roma, e o do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, aos locais das enchentes, assim como o chefe da pasta da Saúde, Marcelo Queiroga, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

O presidente também ressaltou que o governo liberou R$ 200 milhões para obras emergenciais em cidades atingidas pelas chuvas. Esse montante, contudo, não foi direcionado apenas à Bahia. "Fizemos coisas fantásticas durante esses dias, que provavelmente outro governo não estaria fazendo", declarou Bolsonaro. Para justificar que não estava de férias, o chefe do Executivo também mencionou ter sancionado a prorrogação da desoneração da folha de pagamento por mais dois anos.

O que diz a Constituição sobre férias presidenciais?

A Constituição brasileira não é específica sobre o direito de férias para representantes do governo federal. Embora o descanso remunerado seja garantido a trabalhadores contratados pelo regime tradicional da CLT, não é possível afirmar que o presidente da República esteja "tirando férias" quando faz viagens em feriados, como explica a advogada constitucionalista Vera Chemim, mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo a Carta, os membros do Poder Executivo precisam estar disponíveis a qualquer momento para resolver questões ligadas às necessidades da população.

O que ocorre na tradição política brasileira, disse a jurista, é que o líder do Executivo aproveite o recesso do Poder Legislativo no fim do ano para passar alguns dias sem cumprir agenda oficial. Entretanto, não está afastado oficialmente de sua função pública. Se houver um tema urgente que exija a atenção do presidente nesse período, diz Vera, é esperado que ele interrompa o recesso.