Após resistência, Doria refaz proposta de desestatização
Promessa de campanha do governador, de fundir ou extinguir empresas estatais de SP, provoca insatisfação até de aliados
Diante da resistência das maiores bancadas na Assembleia Legislativa, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pretende desmembrar em três projetos a proposta de desestatização de empresas - uma das principais promessas do tucano durante a campanha eleitoral do ano passado.
Primeiro projeto enviado pelo Executivo à Assembleia, no início de fevereiro, a proposta previa uma única autorização para extinguir ou fundir seis empresas estatais: Emplasa, Codasp, Prodesp, Imesp, Dersa e CPOS. A ideia, no entanto, causou insatisfação de deputados, inclusive de aliados históricos do PSDB, logo que chegou ao Legislativo.
Na quarta-feira, 10, deputados do PSL e do Novo, que se declaram independentes, se uniram ao PT e ao PSOL, da oposição, para obstruir a votação. Durante a discussão da proposta, os parlamentares deixaram o plenário, derrubando a sessão por falta de quórum - pelo regimento interno da Casa, são necessários 24 deputados presentes para o debate de um projeto, que deve ser discutido por seis horas.
O PSL e o Novo se dizem favoráveis às mudanças, mas cobram "transparência" do Executivo. "O projeto do governo, na verdade, é um cheque em branco para o governador. O PSL não é contra a privatização. Pelo contrário. Somos favoráveis a um Estado mais enxuto", disse o líder do PSL na Assembleia, Gil Diniz. "Não houve análise de custo e abertura do fluxo de caixa. Por que abrir mão dessas empresas?", questionou a deputada Mônica Seixas, do PSOL.
A bancada do PT, com dez deputados, afirmou que vai obstruir todos os projetos do governo enquanto a Casa não aprovar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção em obras tocadas pela Dersa em governos do PSDB.
Para o líder do Novo, deputado Heni Ozi, o partido quer aprofundar o debate. "Não está tudo muito claro. O Novo quer que o debate avance. A maioria dos deputados não está satisfeita com a forma como foram enviados os projetos."
Líder do governo, o deputado Carlão Pignatari (PSDB) negou que o governo tenha sofrido uma derrota no plenário. "Não vai se vender nada. Estão caindo num engodo do PT. Não temos pressa de aprovar", minimizou o tucano.
Alternativa
Após o revés na Assembleia, o Palácio dos Bandeirantes propõe, agora, a dividir do pacote em três blocos - a bancada petista insiste para que sejam seis, cada um para uma estatal diferente.
O primeiro projeto seria a extinção da Emplasa - empresa de planejamento - e da Codasp, a companhia de desenvolvimento agrícola. O segundo seria a fusão da Prodesp, de processamento de dados, com a Imesp, a imprensa oficial. E o último trataria da extinção da Dersa, de desenvolvimento rodoviário, e da CPOS, companhia de obras e serviços.
Aliada de Doria, a deputada Carla Morando (PSDB) considerou que a proposta deve ser melhor debatida na Assembleia, mas disse que sua votação deve ser célere. "A pauta tem que ser debatida. Porém, a tramitação precisa ser rápida e objetiva. Diminuir a máquina pública é uma meta deste governo e a qual eu também defendo. O Estado precisa cada vez menos de empresas públicas para se tornar mais eficiente", disse.
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