Área em litígio: STF vai decidir se 25 mil cearenses devem se tornar piauienses
O território em questão tem aproximadamente 2,8 mil km² na região da chamada Serra da Ibiapaba, localizada na divisa entre Piauí e Ceará
Uma questão territorial e secular antagoniza cearenses e piauienses. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade de um decreto que remete aos tempos do Império do Brasil, opondo os estados do Ceará e do Piauí em uma disputa por território.
Cerca de 25 mil cearenses podem acabar se tornando oficialmente piauienses, caso seja esta a definição do STF. Esta possibilidade preocupa as pessoas que vivem na região do litígio, devido ao potencial impacto às suas identidades culturais.
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Piauienses "contra" cearenses
A relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, espera para a próxima semana a entrega de uma perícia técnica, que foi demandada e ordenada por ela no ano de 2019. A área em litígio tem aproximadamente 2,8 mil quilômetros quadrados na região da chamada Serra da Ibiapaba - na divisa entre Piauí e Ceará.
O Serviço Geográfico do Exército informou à ministra que os trabalhos já estão em fase de conclusão. O laudo pericial, portanto, já deve ser anexado ao processo até sexta-feira (28). Houve uma reunião sobre o tema na terça-feira (18), de acordo com informações que constam nas agendas oficiais.
O governo do Piauí pede ao STF a demarcação de territórios que hoje são considerados cearenses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O governo do estado também anexou aos autos mapas que datam de 1840, "para justificar o direito irrefragável e inauferível do autor ao território disputado" no Supremo.
Já o governo do Ceará diz ter embasamento legal e jurídico para manter-se "dono" das terras. Os cearenses defendem que os aspectos sociais não podem ser ignorados, como a resistência da população à mudança de naturalidade.
Das escarpas da serra da Ibiapaba, região montanhosa que separa os estados do Piauí e Ceará, desponta o principal litígio entre unidades da Federação em curso no Brasil. A disputa de mais de 260 anos se transformou em batalha judicial em 2011 e caminha para um desfecho no STF.
— João Pedro Pitombo (@jppitombo) May 27, 2024
