Arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul cai R$ 1 bilhão devido às enchentes
Redução de 13,2% na arrecadação em maio e junho é atribuída a desastres climáticos
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul diminuiu cerca de R$ 1 bilhão em maio e junho de 2024, impactada pelas enchentes que atingiram o estado. A sétima edição do Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual, publicada na sexta-feira (5), detalha os efeitos econômicos desse desastre climático.
Entre 1º de maio e 30 de junho, o Estado arrecadou R$ 6,87 bilhões em ICMS, uma queda de R$ 1,04 bilhão em relação aos R$ 7,91 bilhões previstos. A redução, em termos percentuais, foi de 13,2%. Em maio, a arrecadação caiu 17,3% (R$ 690 milhões), enquanto em junho a queda foi de 8,9% (R$ 350 milhões).
Parte dessa arrecadação em junho inclui R$ 818 milhões que venceram em maio, pagos após o prazo normal devido à prorrogação de prazos pelo governo gaúcho. Guias com vencimento entre 24 de abril e 31 de maio tiveram sua quitação estendida para 28 de junho, como medida tributária para aliviar os impactos das enchentes.
Além dos efeitos das enchentes e dos prazos estendidos, a redução na arrecadação também se deve a mudanças na legislação do ICMS, variações na atividade econômica e redução da capacidade de pagamento das empresas.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) aponta uma desaceleração na queda da arrecadação, mas as perdas continuam e são monitoradas constantemente. Para julho, as expectativas indicam novas quedas, refletindo os efeitos contínuos da catástrofe na economia estadual.
Arrecadação por setor
Em maio, os setores com maiores quedas foram supermercados (-52,4%), calçados e vestuário (-49,4%) e transportes (-49,2%). No entanto, os segmentos de combustíveis e lubrificantes (10,7%) e energia elétrica (4,6%) registraram aumentos.
Em junho, as maiores reduções ocorreram nos setores de bebidas (-35,5%), polímeros (-20,8%) e combustíveis e lubrificantes (-14,7%). Apesar disso, sete setores mostraram crescimento, destacando-se produtos vegetais (21,2%), comunicações (13,4%) e supermercados (5%), sinalizando uma recuperação gradual da atividade econômica.
