Arrecadação federal alcança R$ 203,2 bilhões em setembro, recorde histórico
A arrecadação federal em setembro somou R$ 203,2 bilhões, o maior valor já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. A informação foi divulgada pela Receita Federal nesta terça-feira (22).
Em termos reais, ou seja, descontando a inflação, o montante cresceu 11,61% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram arrecadados R$ 174,3 bilhões. O resultado também superou o de agosto, que havia sido de R$ 201,6 bilhões.
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Crescimento da arrecadação impulsionado por tributos e contribuições
Entre janeiro e setembro, a arrecadação alcançou R$ 1,9 trilhão, configurando o maior resultado histórico para o período. Esse total representa um aumento real de 9,7% em relação ao mesmo intervalo de 2023, quando foram somados R$ 1,7 trilhão.
A Receita Federal informou que, em setembro, a arrecadação de receitas sob sua administração atingiu R$ 196,6 bilhões, uma alta real de 11,95% na comparação anual. As receitas administradas por outros órgãos somaram R$ 6,5 bilhões, registrando um crescimento real de 2,2%.
Ainda em setembro, as desonerações tributárias representaram uma renúncia fiscal de R$ 10 bilhões. No acumulado de 2024, o governo deixou de arrecadar R$ 92,5 bilhões devido a essas desonerações.
A Receita Federal atribuiu o bom desempenho do mês ao retorno da tributação sobre combustíveis, após as mudanças estabelecidas pela Lei 14.592/23, o que elevou a arrecadação do PIS/Cofins. Além disso, o aumento da contribuição previdenciária e o recolhimento de tributos diferidos, especialmente no Rio Grande do Sul, também influenciaram o resultado.
A Receita explicou que o estado arrecadou R$ 3,7 bilhões em impostos diferidos em função das enchentes que atingiram a região em maio. Na época, o recolhimento foi suspenso devido à calamidade pública e postergado para o segundo semestre.
A alta na arrecadação acumulada no ano também foi favorecida pelo recolhimento de R$ 7,4 bilhões referentes à atualização de bens e direitos no exterior, conforme previsto pela Lei 14.754/23.
"Como a arrecadação tem um reflexo direto do desempenho da atividade econômica, as perspectivas são nesse sentido de que até o final do ano ficaremos nessa faixa de variação da arrecadação, em torno de 10%", afirmou Claudemir Malaquias, auditor fiscal da Receita, em entrevista a jornalistas.
Meta fiscal
O aumento da arrecadação é um fator positivo para o governo, que pretende atingir a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024. Pelas normas do novo arcabouço fiscal, o governo tem autorização para registrar um déficit de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Embora a meta seja de equilíbrio fiscal, a proposta orçamentária para o próximo ano já considera a utilização total do espaço permitido, o que indica que a equipe econômica não prevê, de fato, entregar um resultado fiscal sem déficit.
