Às vésperas da posse de Maduro, Brasil mantém abordagem pragmática em relação à Venezuela

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, iniciado em janeiro de 2023, retorna com uma política externa que busca caracterizar o Brasil como protagonista e líder do continente. Para isso buscou-se a reaproximação com os países sul-americanos, inclusive a normalização das relações com a Venezuela, que haviam sido interrompidas no governo de Jair Bolsonaro.

As relações com a Venezuela sofreram abalos a partir do referendo sobre a anexação de Essequibo no território venezuelano. Este referendo unilateral intensificou as tensões regionais, especialmente com a Guiana, país que detém a posse de Essequibo desde 1899. O Brasil expressou preocupação com os possíveis desdobramentos do referendo por representar um rompimento da tradição de resolução pacífica de controvérsias na América do Sul. Com isso, o país iniciou um processo de mediação da crise, enviando diplomatas e assessores especiais, como Celso Amorim, para conversar sobre o assunto e mitigar as tensões na região. Neste período, o país chegou a aumentar o número de militares para reforçar a defesa na fronteira do Brasil.

Notícias relacionadas

Ator Jaime Leibovitch fala sobre o Retiro dos Artistas: "passei a ter uma casinha"

'Surubão' do Arpoador: O que se sabe sobre orgia entre homens no RJ?

Maior praia do mundo é brasileira e fica no Rio Grande do Sul

Essas tensões desafiam e influenciam a posição brasileira perante à Venezuela. Inicialmente, colocada de maneira conciliadora, o governo Lula buscou reaproximar e aprofundar a integridade regional, mantendo boas relações com o país caribenho. Entretanto, este episódio provocou que o Itamaraty fosse incisivo em seu posicionamento, defendendo que as partes busquem soluções que respeitem o direito internacional.

Em conjunto com o referendo, o cenário pré-eleitoral na Venezuela foi marcado por instabilidades políticas, resultando ainda mais no afastamento das relações entre Lula e Maduro. O cenário pré-eleitoral para eleições presidenciais na Venezuela em 2024 foi precedido por negociações entre o governo e a oposição, bem como por atritos entre as partes. A oposição, pela primeira vez, conseguiu se unir, tornando o pleito histórico e crucial para decidir a continuidade da Revolução Bolivariana.

Novamente, Lula buscou manter um diálogo com Maduro, dentro da política de fortalecimento das relações com os países vizinhos e visando a integração regional, sendo um dos apoiadores do Acordo de Barbados que estabeleceu condições para as eleições presidenciais na Venezuela. Este acordo representou um marco para as eleições de 2024 onde as partes concordaram em desenvolver um processo eleitoral pacífico e participativo. Entretanto, após as eleições primárias, que deram a vitória à candidata de oposição Maria Corina Machado, o mandatário brasileiro mudou o posicionamento, demonstrando preocupação quanto à exclusão de candidatos da oposição no processo eleitoral venezuelano. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmou que Nicolás Madura age de forma "não compatível" com o Acordo de Barbados.

No fatídico dia da eleição , 59,97% da população participou. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou Nicolás Maduro vencedor com 51,95% dos votos, contra 43,18% de Urrutia. Todavia, os resultados foram amplamente contestados, com denúncias de que atas coletadas pela oposição indicavam Urrutia como o verdadeiro vencedor, gerando controvérsias nacionais e internacionais.

A respeito da recepção internacional perante o resultado emitido pelo CNE, houve reações de repulsa, aceitação e tentativas de mediação da problemática eleitoral. As principais vozes que condenaram os resultados vieram da Argentina, Chile, Peru e Uruguai. Já os Estados Unidos (EUA) optaram pelo reconhecimento da vitória de Urrutia. Por sua vez, os países que de pronto reconheceram o resultado foram China, Rússia, Cuba e Bolívia. Por fim, o papel de mediação ficou a cargo, principalmente, da Colômbia e do Brasil, tendo o México como um ator que buscou mediar por um breve período.

Após o pleito, o Itamaraty, inicialmente, destacou a votação pacífica, mas condicionou o reconhecimento do resultado à publicação de atas desagregadas pelo CNE. A partir de agosto, com a demora na divulgação dos dados eleitorais, o Brasil passou a emitir sinais de que estaria insatisfeito com a inação do governo venezuelano.

Nesse sentido, propôs alternativas, como um governo de coalizão ou novas eleições. Maduro rejeitou as propostas e acusou o Brasil de ingerência, enquanto Lula, pela primeira vez, classificou o governo bolivariano como autoritário. No mesmo período, o Brasil apoiou uma resolução da OEA que cobrava mais transparência do CNE. A validação dos resultados pelo Tribunal Supremo de Justiça venezuelano em 21 de agosto aprofundou as tensões. Brasil e Colômbia continuaram pressionando pela divulgação das atas e emitiram comunicados conjuntos reforçando que a credibilidade eleitoral dependeria da transparência.

As tensões diminuíram temporariamente, mas foram reavivadas na Cúpula do BRICS+ em outubro, quando o Brasil vetou a entrada da Venezuela no bloco. A justificativa para a decisão girou em torno de questões de direitos humanos e falta de transparência eleitoral. Celso Amorim destacou que houve uma quebra de confiança entre os países. Em resposta, o governo venezuelano classificou o veto como agressão. Este foi o início de provocações diplomáticas, incluindo comunicados oficiais e publicações polêmicas nas redes sociais, com insinuações contra Lula. Por fim, Maduro convocou o embaixador venezuelano no Brasil para consultas, aumentando a tensão entre os dois países.

Entretanto, desde a vitória de Trump nas eleições nos EUA, Brasil e Venezuela têm buscado reaproximar-se, priorizando a manutenção de interesses bilaterais. Observa-se um momento de acomodação, já que a conjuntura venezuelana permanece inalterada. E ainda, o Brasil não conseguiu normalizar a posição da Venezuela no sistema internacional após as eleições de julho de 2024.

Diante dessa realidade, que escapa à influência brasileira, a diplomacia do país adotou uma postura pragmática, alinhada à tradição histórica de sua política externa. Assim, a chegada de Trump ao poder nos EUA pode ser lida como um fator de estabilização nas relações entre Brasil e Venezuela, devido às divergências de ambos em relação à política externa estadunidense.

Com a provável posse de Maduro em 10 de janeiro, o Brasil deve seguir uma abordagem pragmática, reconhecendo que romper completamente os laços com a Venezuela seria pouco vantajoso. Manter relações funcionais e bases sólidas, ainda que menos acolhedoras do que no início do terceiro mandato de Lula, parece ser o caminho mais sensato para o governo brasileiro nesse contexto.

Stephanie Braun Clemente recebe financiamento da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), através da Bolsa de Demanda Social (DS).

Débora Bedim Loures recebe financiamento da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), através da Bolsa de Demanda Social (DS).